Procedimento Comum Cível 1017139-07.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:36

Juntada de Alvará

24/10/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 17:45

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:45

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 28/03/2023

20/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 16:09

Expedido alvará de levantamento

21/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:04

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

07/12/2023, 13:36

Juntada de Alvará

24/10/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 17:45

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:45

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 16:09

Sentença

•02/03/2023, 18:59

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 28/03/2023

20/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 12:29

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 16:09

Expedido alvará de levantamento

21/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:15

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/08/2023, 13:13

Processo Desarquivado

24/08/2023, 13:13

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 19:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO BMG SA, Certifico que em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecadada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001 e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Aguarde-se o pagamento, para posteriormente proceder a devolução à Secretaria. Central de Arrecadação e Arquivamento. Cuiabá, 19 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2023, 15:45

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 05:07

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:06

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Banco BMG S/A Embargado: Elifas Levi Parreira Decisão Interlocutória ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1017139-07.2021.8.11.0041 Ação: Declaratória Vistos etc. O embargante apresentou junto ao ID 94828765 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida junto ao ID 94221260, pleiteando o acolhimento destes, em vista da contradição acerca da repetição de indébito. O embargado não apresentou contrarrazões, conforme certid

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 18:59

Conclusos para decisão

29/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 14:02

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 21:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 08:33

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de THIAGO LOUZICH DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 14:01

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022, 13:06

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2022, 18:41

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 10:54

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:29

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 15:20

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 19:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:47

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2021, 17:49

Conclusos para decisão

01/09/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO LOUZICH DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 05:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:19

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 08:08

Publicado Intimação em 18/06/2021.

18/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 10:26

Juntada de Petição de contestação

14/06/2021, 17:26

Decorrido prazo de ELIFAS LEVI PARREIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 04:57

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/05/2021, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2021, 16:40

Conclusos para decisão

13/05/2021, 18:40

Juntada de Certidão

13/05/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 18:39

Juntada de Certidão

13/05/2021, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2021, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/05/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 15:11

Sentença

•02/09/2022, 18:41

Decisão

•24/05/2022, 15:20

Decisão

•17/11/2021, 17:49

Decisão

•17/05/2021, 16:40