Execução de Título Extrajudicial 1002076-82.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 37.248,32

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

30/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 02:22

Transitado em Julgado em 31/07/2023

30/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MIRIAM VANESS CAMPOS PERES em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARIZA PERES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de ODEMAR QUEIROZ AVELAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de ODEMAR QUEIROZ AVELAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:27

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 15:30

Homologada a Transação

12/07/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 12:28

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/08/2023, 01:06

Recebidos os autos

30/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 02:22

Transitado em Julgado em 31/07/2023

30/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MIRIAM VANESS CAMPOS PERES em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARIZA PERES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:43

Decorrido prazo de ODEMAR QUEIROZ AVELAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de ODEMAR QUEIROZ AVELAR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 02:27

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 15:30

Homologada a Transação

12/07/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embora a parte exequente tenha postulado pela suspensão do processo em virtude da possibilidade de realização de acordo, convém ressaltar que a parte executada não foi sequer citada para integrar esta demanda, de tal sorte que não foi demonstrada a possibilidade da continuidade desta demanda tramitar no âmbito desta justiça especializada. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de sobrestamento aviado pela parte exequente, DETERMINANDO sua intimação para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se houve a autocomposição e se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Ultrapassado o prazo acima, faça conclusos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 19:40

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2023, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de ODEMAR QUEIROZ AVELAR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 17:43

Expedição de Mandado

13/03/2023, 17:31

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, po

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:12

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:12

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Antes de propulsar o feito, DETERMINO a parte autora que especifique se toda a dívida vinculada à relação contratual de base será debatida neste processou, precisamente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de que nada mais será requerido no tocante o contrato de locação. Intime-se. Ultrapassado o prazo, faça conclusos. Cumpra-se.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:02

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:33

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 15:30

Decisão

•11/06/2023, 19:40

Despacho

•09/03/2023, 14:12

Despacho

•02/03/2023, 19:02