Monitória 1043644-40.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 303.773,34

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

SERGIO PAULO GROTTI

OAB/MS 4412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

NIVALDO SANCHES SANTIAGO

CPF

Reu

ANA LUCIA DE MORAIS

CPF

Reu

NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/02/2025, 15:17

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:59

Todas as movimentações(245)

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/02/2025, 15:17

Recebidos os autos

03/02/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 31/01/2025

31/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 17:47

Sentença

•06/12/2024, 17:47

31/01/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 17:37

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:03

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:20

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

24/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 10:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:57

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:20

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043644-40.2018.8.11.0041.. Decisão Interlocutória Vistos etc. Aberta a audiência de conciliação. Registro que a audiência está sendo realizada por videoconferência, conforme o disposto no artigo 13 do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Iniciada a sessão virtual, constatou-se a presença do preposto do banco, devidamente acompanhado

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 19:04

Juntada de Termo de audiência

02/03/2023, 16:33

Audiência de conciliação realizada em/para 02/03/2023 14:30, 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

02/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 08:36

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:29

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:29

Audiência de conciliação designada em/para 02/03/2023 14:30, 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

14/12/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2022, 17:08

Audiência de conciliação não-realizada em/para 14/12/2022 14:30, 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ

14/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:12

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 10:45

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 11:33

Audiência de Conciliação designada para 14/12/2022 14:30 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.

11/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 18:50

Conclusos para decisão

21/07/2022, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 14:16

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 21:08

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 21:08

Conclusos para decisão

18/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 03:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 10:29

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2021, 15:46

Conclusos para decisão

29/06/2021, 19:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 05:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 08:56

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:50

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 19:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/01/2021 23:59.

27/01/2021, 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2021, 13:39

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 13:11

Publicado Intimação em 16/12/2020.

26/12/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2020

26/12/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 10:07

Publicado Decisão em 03/12/2020.

04/12/2020, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 21:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/10/2020 23:59.

17/11/2020, 21:35

Decorrido prazo de NIVALDO SANCHES SANTIAGO em 06/11/2020 23:59.

15/11/2020, 23:55

Decorrido prazo de NAYARA MORAIS DE OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59.

15/11/2020, 23:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS em 06/11/2020 23:59.

15/11/2020, 23:54

Publicado Intimação em 21/10/2020.

09/11/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 16:01

Conclusos para decisão

04/11/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 12:42

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 12:38

Juntada de Petição de diligência

14/10/2020, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 11:51

Processo Desarquivado

04/10/2020, 05:30

Arquivado Provisoriamente

28/05/2020, 05:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 17:18

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:22

Publicado Despacho em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:04

Conclusos para decisão

29/04/2020, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 13:26

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 18:36

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:21

Publicado Despacho em 27/09/2019.

27/09/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 14:46

Conclusos para decisão

25/09/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 16:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 08:53

Publicado Intimação em 03/09/2019.

03/09/2019, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:18

Decorrido prazo de PRODUCAMPO AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2019, 10:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2019, 10:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:41

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:40

Juntada de Petição de diligência

04/06/2019, 10:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:40

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

20/05/2019, 10:36

Juntada de Petição de diligência

20/05/2019, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 13:11

Publicado Decisão em 22/02/2019.

22/02/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2019, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 06/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 00:55

Conclusos para decisão

07/01/2019, 16:21

Publicado Despacho em 18/12/2018.

07/01/2019, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019, 07:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 16:43

Conclusos para decisão

13/12/2018, 13:38

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 13:38

Decisão

•06/12/2023, 15:26

Despacho

•06/03/2023, 16:46

Decisão

•02/03/2023, 19:04

Decisão

•14/12/2022, 17:08

Decisão

•11/10/2022, 18:50

Decisão

•29/03/2022, 21:08

Decisão

•23/08/2021, 15:46

Decisão

•01/12/2020, 17:31

Despacho

•30/04/2020, 18:04

Despacho

•25/09/2019, 15:21

Decisão

•20/02/2019, 18:55

Despacho

•14/12/2018, 16:43