Procedimento do Juizado Especial Cível 1002435-15.2019.8.11.0055 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002435-15.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:37

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:18

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:14

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA-MT em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 06:14

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

03/06/2023, 12:04

Publicado Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROJETO DE SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. 2. A parte requerente levantou o valor depositado nos autos (cf. ID. n112658567). 3. Assim, havendo comprovação da satisfação da obrigação, intimação do exequente e inexistindo requerimentos deste na forma do determinado pelo ilustre magistrado, (cf.ID n.110897798), necessário é a extinção do presente feito. 4. Ex positis, diante da satisfação da obrigação pela parte executada, opino por julgar extinto o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Submete-se a decisão à análise do magistrado Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJe. LIVRADA GAETE Juíza Leiga Matrícula nº 40.669 Vistos etc. Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo. A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação. Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJe. ÂNGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito.

24/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 18:55

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 17:37

Sentença

•23/05/2023, 18:55

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA-MT em 12/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

Publicado Sentença em 25/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(192)

Todos os documentos(28)