Execução Fiscal 1003898-42.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.440,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

37.477.775/0001-62

Terceiro

G F LOPES DA ROCHA - ME

CNPJ

Reu

37.477.775/0001-62

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de G F LOPES DA ROCHA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003898-42.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: G F LOPES DA ROCHA - ME. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:36

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:59

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 17:38

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 17:58

Decisão

•20/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de G F LOPES DA ROCHA - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:45

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1003898-42.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: G F LOPES DA ROCHA - ME. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de G F LOPES DA ROCHA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão

13/09/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:53

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2022, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 11:55

Processo Desarquivado

12/08/2022, 13:15

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:08

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:46

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 15:46

Arquivado Provisoriamente

26/08/2020, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:03

Devedor não encontrado

28/04/2020, 10:17

Conclusos para despacho

27/04/2020, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 15:05

Conclusos para decisão

08/07/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 15:03

Decisão

•13/09/2022, 18:06

Decisão

•28/04/2020, 10:17

Despacho

•08/08/2019, 15:38