Procedimento Comum Cível 1003930-08.2020.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA LORENCO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DE SOUZA LORENCO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LORENCO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1003930-08.2020.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 03/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

02/02/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:15

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

30/05/2023, 17:42

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:32

19/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA LORENCO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1003930-08.2020.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento. Sorriso/MT, 03/03/2023.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

02/02/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/05/2021, 16:13

Publicado Sentença em 05/05/2021.

05/05/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:44

Julgado improcedente o pedido

03/05/2021, 17:44

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2021, 10:58

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 03:29

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 18:29

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 08:22

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 15/12/2020 23:59.

17/12/2020, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 13:32

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 18:59

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 02/10/2020 23:59.

14/11/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 20:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/09/2020, 13:44

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 03/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 19:03

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 14:49

Conclusos para decisão

03/07/2020, 13:47

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:49

Recurso de sentença

•05/05/2021, 16:13

Sentença

•03/05/2021, 17:44

Despacho

•16/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 18:59

Decisão

•03/07/2020, 14:49