Execução de Título Extrajudicial 1009741-87.2021.8.11.0015 - TJMT

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

12/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 07:42

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de alvará

02/08/2023, 13:30

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo n.º 1009741-87.2021.8.11.0015. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por Zeno Nicolau Schneider em desfavor de Edgar Costa Gomes e Antonio Valdir Gomes, em que objetiva a satisfação da obrigação jurídica, consubstanciada em título executivo extrajudicial. Foi recebida a inicial determinada a intimação dos executados (evento n.º 55853684). Os executados Edgar Costa Gomes foram citados (eventos n.º 61665184 e 68013155) e deixaram decorrer o prazo sem efetuar o pagamento do débito, requereu seu parcelamento ou apresentar embargos à execução (evento n.º 73500337). Foram realizadas pesquisas a respeito de bens disponíveis a penhora, que resultou parcialmente frutífera (eventos n.º 86846639/92564971 e 96470393/103592018). O executado Antonio Valdir Gomes foi intimado do ato processual (evento n.º 115295510). As partes noticiaram a celebração de acordo (evento n.º 117694958). Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Passo a decidir. Compulsando o material cognitivo produzido no processo, depreende-se que as partes litigantes firmaram transação civil com o objetivo de por fim à celeuma estabelecida (evento n.º 117694958). Cumpre destacar, ainda, que conforme se extrai do teor do termo de acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação da transação civil, visto que em consonância com os ditames legais. Ante o exposto, Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições fazem parte integrante desta decisão, e, como consequência, com espeque no conteúdo normativo do art. 922 do Código de Processo Civil, Determino a Suspensão do andamento do processo [cf.: TJRS, Agravo de Instrumento nº. 70048850051, 17ª Câmara Cível, Rel.: Des. Liége Puricelli Pires, j. em 29/05/2012]. Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no processo, em benefício do exequente, registrando-se os dados bancários indicados no processo. Indefiro o pedido de levantamento das restrições judiciais lançadas no prontuário administrativos dos veículos, uma vez que não subsiste, nestes autos, deliberação neste sentido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, em 21 de julho de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 10:32

Homologada a Transação

21/07/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIR GOMES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 15:12

Expedição de Mandado

04/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o advogado do autor para que no prazo de cinco (5) dias efetue o depósito da diligência do Oficial de Justiça, a fim de proceder o cumprimento do mandado de intimação da penhora realizada, nos bairros Jardim Califórnia e Belvedere Residencial II, devendo para tanto recolher a guia através do site www.tjmt.jus.br – acessar Serviços – guias – emitir guias – digitar diligência - escolher a opção guia de diligência – 1º grau - adicionar o número do processo – buscar - próximo - cidade – bair

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 15:33

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2022, 18:01

Conclusos para decisão

12/01/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIR GOMES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 12:53

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 09:06

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 17:31

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:23

Decorrido prazo de EDGAR COSTA GOMES em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de diligência

01/08/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 15:18

Juntada de Petição de certidão

28/07/2021, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2021, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 20:03

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2021, 14:52

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 16:19

Conclusos para decisão

13/05/2021, 17:08

Juntada de Certidão

13/05/2021, 17:08

Juntada de Certidão

13/05/2021, 17:07

Juntada de Certidão

13/05/2021, 17:04

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2021, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/05/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 13:55

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Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de alvará

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIR GOMES em 25/04/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(75)