Execução de Título Extrajudicial 1049569-98.2022.8.11.0001 - TJMT

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 18:12

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:49

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 01:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Vistos, etc. Observa-se dos autos, que no movimento retro a parte alega por meio de mera petição equívoco deste juízo, ao argumento que não foi realizado penhora de bens moveis. E ainda, requer o chamamento do feito à ordem para anular a sentença proferida nos autos. Pois bem. Primeiramente saliento ao exequente que mera petição não suspende prazo, tampouco é a medida cabível para discutir sentença, todavia, passo a analisar o fato arguido. Destarte que na decisão id. 118683972 qual deferiu a penhora de bens moveis, deixou claro que a parte deveria informar o nome e telefone, da pessoa que iria acompanhar o oficial de justiça na diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Transcrevo abaixo, para melhor clareza: (...)INTIMO a parte exequente para informar o nome e telefone, bem como acompanhar o oficial de justiça na diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que os dados do oficial de justiça (nome e telefone) responsável pelo cumprimento da diligência, deverão ser consultados diretamente junto à central de mandados do fórum da capital. Sendo positivo, proceda-se a avaliação e remoção, entregando-se ao patrono ou a parte Exequente, ante a ausência da figura do depositário judicial neste Juízo. Caso a parte exequente não forneça os dados solicitados, não acompanhe o oficial de justiça ou não indique outros bens à penhora, retornem os autos conclusos para extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. (...) Todavia, nota-se que a parte se manteve inerte ao comando judicial, apenas manifestando concordância com a audiência solicitada pelo executado, qual foi indeferida conforme decisão fundamentada no movimento n° 119725313. Logo, não há o que se falar em erro, ou equívoco deste juízo, posto que fora respeitado os prazos concedidos as partes, no entanto, o exequente permaneceu silente. Deste modo, mantenho inalterada a sentença proferida nos autos. Proceda-se senhor gestor, as cautelas necessárias para o arquivamento do feito. Às providências. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

27/06/2023, 09:24

Processo Desarquivado

27/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:24

Publicado Sentença em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Vistos, etc. No caso em comento, verifica-se que restaram parcialmente positivas as buscas de bens realizadas em nome do executado, momento em que a parte exequente foi intimada para fornecer o nome e telefone do responsável por acompanhar a diligência, sob pena de extinção. Contudo, conforme observa-se dos autos, a exequente manteve-se inerte. Deste modo, proceda-se a liberação do veiculo encontrado no sistema RENAJUD. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Em sendo solicitada expedição de certidão de crédito, deverá o credor trazer cálculo atualizado do débito, em conjunto com o pedido, sob pena de impossibilidade e imediato encaminhamento ao arquivo. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Desta decisão deverão ser intimadas as partes, via patronos. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/06/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 08:56

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Vistos, etc. Indefiro o pedido de designação da audiência de conciliação, uma vez que restou infrutífera todas as buscas de bens realizadas em nome do executado. Inclusive, ressalto as partes que o rito de execução de titulo extrajudicial, prevê que para a realização da audiência necessário se faz a segurança do juízo, o que inexiste nos autos. Assim, havendo interesse na auto composição, nada impede que seja formulado acordo extrajudicial, e colacionado nos autos, para que seja possível encerrar o presente litigio. Neste sentido, concedo o prazo improrrogável de 05(cinco) dias, para que as partes arrolarem termo devidamente assinado, ou alternativamente o exequente apresente bens passiveis de penhora, sob pena de extinção processual. Cumpra-se. Patrícia Ceni Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:11

Conclusos para despacho

02/06/2023, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 18:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/05/2023, 16:33

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Nota-se que no Id. 118643407, a parte exequente requer que seja realizada nova tentativa de busca e apreensão no endereço da empresa ré, e também de qualquer veículo localizado no pátio. Pois bem. Determino a liberação do RENAJUD do veículo VW/VIRTUS HL AD, tendo em vista que não foi encontrado, conforme certidão negativa do oficial de justiça. Ressalto que tendo em vista que não foi localizado bens, defiro a penhora de bens móveis na residência do réu e da empresa ré. Portanto, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação, a recair sobre os bens que se encontram na residência do Executado e da empresa ré, observando-se a impenhorabilidade dos bens essenciais, tais como geladeira, fogão, entre outros, consoante Enunciado 14 do FONAJE. INTIMO a parte exequente para informar o nome e telefone, bem como acompanhar o oficial de justiça na diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Saliento que os dados do oficial de justiça (nome e telefone) responsável pelo cumprimento da diligência, deverão ser consultados diretamente junto à central de mandados do fórum da capital. Sendo positivo, proceda-se a avaliação e remoção, entregando-se ao patrono ou a parte Exequente, ante a ausência da figura do depositário judicial neste Juízo. Caso a parte exequente não forneça os dados solicitados, não acompanhe o oficial de justiça ou não indique outros bens à penhora, retornem os autos conclusos para extinção, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Por se tratar de execução de título extrajudicial, havendo êxito na penhora, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sirva-se a presente decisão como mandado. Cumpra-se. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito em Substituição legal

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:47

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:45

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Reclamante para, no prazo legal, manifestar-se acerca do mandado devolvido.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 16:21

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte exequente para ciência acerca da expedição de mandado de busca e apreensão, bem como para entrar em contato com a central de mandados de Tangará da Serra para o acompanhamento da diligência.

03/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 16:54

Expedição de Mandado

02/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em vista de petição id. 115437012, informo que será expedido mandado de busca e apreensão de veículo (Renajud id. 111001282), tal como determinado em decisão id. 113846515 e 110972128, e não de citação, conforme mencionado na petição. Por essa razão, e em cumprimento a decisão id. 110972128, intimo a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados do responsável/fiel depositário (podendo, de acordo com decisão, ser o exequente ou seu patrono) por acompanhar diligência em Tan

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 12:04

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:51

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico, em cumprimento à determinação constante do feito, bem como, ante ao endereço informado que, em consulta ao endereço informado verificou-se que, não existe rua Manoel Dionísio sobrinho, na cidade de Cuiabá, e ante ao CEP informado, tratar-se de CEP da cidade de Tangara da Serra, procedo a intimação da parte exequente para, no prazo legal, proceder o regular andamento ao feito, trazendo o endereço correto para a realização da diligência.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 18:17

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Vistos, etc. Verifica-se que fora encontrado veículo VW/VIRTUS HL AD em nome do executado, conforme dispõe certidão (Id. 111001282), contudo, nota-se que após buscas realizadas por oficial de justiça no endereço indicado, o veículo não fora encontrado. Neste

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:41

Publicado Intimação em 22/03/2023.

22/03/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Reclamante, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da correspondência/mandado, devolvido.

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:57

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 21:56

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte exequente para ciência acerca da expedição de mandado de busca e apreensão, bem como para entrar em contato com a central de mandados da comarca de Cuiabá para o acompanhamento da diligência.

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 13:40

Expedição de Mandado

08/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 16:10

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO, AGNALDO G. DE AZEVEDO TRANSPORTES Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DA PENHORA DE VEÍCULOS: Compulsando os autos, nota-se que não houve êxito no bloqueio de valores, portanto, proceda-se a tentativa de penhora, via RENAJUD conforme requerido no Id110945495.

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:29

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 16:38

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente manifestou nos autos, requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica da parte executada conforme Id. 94365151, e penhora de bens imóveis conforme Id. 108358540. Dessa forma passo a análise dos pedidos. Pois bem, c

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2023, 14:04

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/02/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

02/02/2023, 19:18

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049569-98.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO EXECUTADO: AGNALDO GOMES DE AZEVEDO Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financ

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 11:47

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/01/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2023, 14:39

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 27/09/2022 23:59.

03/10/2022, 14:18

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 12:14

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES DE AZEVEDO em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 07:48

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:53

Conclusos para despacho

06/09/2022, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 02:28

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:47

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 14:47

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(127)