Apelação / Remessa Necessária 0004747-52.2011.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.535,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOSE JERONIMO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE JERONIMO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

JOSE JERONIMO DA SILVA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 18:03

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:35

Transitado em Julgado em 07/03/2022

08/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:06

Publicado Acórdão em 16/12/2021.

17/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE) e não-provido

14/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 19:02

Desentranhado o documento

13/12/2021, 18:22

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 21:11

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 18:03

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:35

Transitado em Julgado em 07/03/2022

08/03/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•14/12/2021, 18:31

Acórdão

•14/12/2021, 18:31

05/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:06

Publicado Acórdão em 16/12/2021.

17/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE) e não-provido

14/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 19:02

Desentranhado o documento

13/12/2021, 18:22

Cancelada a movimentação processual

13/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2021, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:18

Publicado Intimação de pauta em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

31/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 17:54

Conclusos para decisão

24/06/2021, 18:44

Juntada de Certidão

31/01/2021, 17:05

Juntada de Certidão

30/09/2020, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:33

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

22/07/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:08

Conclusos para julgamento

19/08/2019, 22:49

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

19/08/2019, 22:49

Juntada de Certidão

19/08/2019, 22:48

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:36

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AGRAVANTE) e provido

18/07/2019, 15:44

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 16:35

Juntada de Certidão

17/06/2019, 16:35

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:19

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DA SILVA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 00:10

Publicado Intimação em 24/05/2019.

24/05/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 18:27

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

22/05/2019, 18:26

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

21/05/2019, 19:34

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

21/05/2019, 19:25

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 18:18

Incompetência

09/05/2019, 15:54

Conclusos para julgamento

19/02/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 14:57

Publicado Informação em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 00:16

Juntada de Certidão de possível prevenção com processos físicos

19/07/2018, 09:09

Juntada de Certidão

19/07/2018, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 11:51

Acórdão

•14/12/2021, 15:41

Petição

•05/12/2021, 21:11

Decisão

•22/07/2020, 16:46

Decisão

•18/07/2019, 15:44

Decisão

•09/05/2019, 15:54

Ato ordinatório

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Ato ordinatório

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Todos os documentos(27)

Acórdão

•14/12/2021, 18:31

Acórdão

•14/12/2021, 18:31

Acórdão

•14/12/2021, 15:41

Petição

•05/12/2021, 21:11

Decisão

•22/07/2020, 16:46

Decisão

•18/07/2019, 15:44

Decisão

•09/05/2019, 15:54

Ato ordinatório

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Ato ordinatório

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Ato ordinatório

•18/07/2018, 11:52

Decisão

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52

Sentença

•18/07/2018, 11:52

Recurso de sentença

•18/07/2018, 11:52

Recurso de sentença

•18/07/2018, 11:52

Recurso de sentença

•18/07/2018, 11:52

Recurso de sentença

•18/07/2018, 11:52

Despacho

•18/07/2018, 11:52