Execução Fiscal 1022221-73.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.161,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2024, 08:13

Recebidos os autos

16/03/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 07/11/2023

22/01/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de RONALDO GALVAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 12:35

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2024, 08:13

Recebidos os autos

16/03/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 07/11/2023

22/01/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 11:08

Despacho

•22/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de RONALDO GALVAO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:21

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

29/09/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de RONALDO GALVAO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 17:46

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:44

Publicado Citação em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1022221-73.2020.8.11.0002 Valor da causa: R$ 34.161,80 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POL

28/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 15:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Trata-se de ação de execução fiscal em que a parte exequente, antes da citação da parte executada, pugnou a extinção PARCIAL da ação face o cancelamento administrativo das CDAs 201717924, 2018783213 e 20191654878. O artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) dispõe que “Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execu

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:47

Expedição de Intimação eletrônica.

17/10/2022, 09:50

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/02/2022, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2020, 15:29

Conclusos para decisão

25/08/2020, 09:26

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 09:26

Decisão

•17/05/2023, 15:42

Decisão

•03/05/2023, 17:46

Decisão

•03/03/2023, 15:51

Decisão

•25/08/2020, 15:29