Execução Fiscal 1038056-47.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 333.027,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de OMAR AUGUSTO LEITE MELO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/10/2025, 01:35

Todas as movimentações(133)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:42

Decorrido prazo de OMAR AUGUSTO LEITE MELO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/10/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

25/10/2025, 01:35

Juntada de Alvará

23/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 22/07/2025 23:59

24/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão

30/09/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

13/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:13

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2024 23:59

01/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59

04/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 30/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 21:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:03

Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

31/08/2023, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 09:43

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1038056-47.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. Vistos. Manifeste-se o credor quanto a informação de composição de acordo com a parte devedora (ID 105253787), no prazo de 15 dias. Certifique-se quanto ao decurso de prazo para interposição de embargos à execução fiscal, após conclusos. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:52

Conclusos para decisão

21/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:28

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1038056-47.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. Vistos. Ciente da interposição do agravo e da decisão proferida. Intime-se. Cumpra-se. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:29

Juntada de comunicação entre instâncias

23/01/2023, 16:25

Expedição de Intimação eletrônica

12/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 16:41

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:08

Conclusos para decisão

29/07/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 23:28

Decorrido prazo de ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:08

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 17:02

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

20/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 10:07

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2022, 14:52

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 20:59

Conclusos para decisão

08/02/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 20:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/12/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2021, 00:08

Conclusos para decisão

29/10/2021, 20:29

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 20:29

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:02

Decisão

•06/05/2026, 14:02

Decisão

•27/06/2025, 15:41

Decisão

•27/06/2025, 15:41

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•10/04/2024, 13:24

Despacho

•15/02/2024, 14:02

Despacho

•15/02/2024, 14:02

Despacho

•31/07/2023, 21:52

Despacho

•03/03/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:10

Decisão

•31/10/2022, 15:08

Decisão

•31/05/2022, 20:37

Decisão

•16/03/2022, 20:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/05/2026, 14:02

Decisão

•06/05/2026, 14:02

Decisão

•27/06/2025, 15:41

Decisão

•27/06/2025, 15:41

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•13/08/2024, 10:13

Despacho

•10/04/2024, 13:24

Despacho

•15/02/2024, 14:02

Despacho

•15/02/2024, 14:02

Despacho

•31/07/2023, 21:52

Despacho

•03/03/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:10

Decisão

•31/10/2022, 15:08

Decisão

•31/05/2022, 20:37

Decisão

•16/03/2022, 20:59

Decisão

•08/11/2021, 00:08