Recurso Especial 0004366-15.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.667,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

PASSOS E STICCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

CNPJ

Autor

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A.

CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

OAB/SP 165202·CPF·Representa: Autor

RALPH MELLES STICCA

OAB/SP 236471·CPF·Representa: Autor

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ

OAB/MT 29254·CPF·Representa: Réu

SANDRO TICIANEL

OAB/MT 6877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/02/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161636/2026

26/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 161636/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/11/2025, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para abertura de vista ao MPF.

19/11/2025, 10:41

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1538138 (2015/0141642-8)

19/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/10/2025, 15:33

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Manifestação (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Outros Documentos

•31/10/2025, 15:32

Outros Documentos

•31/10/2025, 15:32

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Recurso

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Decisão

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Todos os documentos(25)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Manifestação (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Outros Documentos

•31/10/2025, 15:32

Outros Documentos

•31/10/2025, 15:32

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Recurso

•31/10/2025, 15:32

Despacho

•31/10/2025, 15:32

Decisão

•31/10/2025, 15:32

Acórdão

•31/10/2025, 15:32

Manifestação (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Outros Documentos

•31/10/2025, 15:32

Sentença

•31/10/2025, 15:32

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Manifestação (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Sentença (Outras)

•31/10/2025, 15:32

Decisão

•31/10/2025, 15:31

Despacho

•31/10/2025, 15:31

Decisão

•31/10/2025, 15:31

Decisão

•31/10/2025, 15:31