Embargos à Execução 1002645-84.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 31.442,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:22

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:22

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO PERCINOTTO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:13

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 20:36

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/11/2023, 01:22

Recebidos os autos

25/11/2023, 01:22

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:29

Documentos

Despacho

•07/10/2023, 20:36

Acórdão

•10/09/2023, 12:33

Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO PERCINOTTO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:40

Decorrido prazo de P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 13:13

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos

07/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 20:36

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:23

Juntada de despacho

04/10/2023, 17:22

Juntada de intimação

04/10/2023, 17:22

Juntada de manifestação

04/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:22

Juntada de intimação de pauta

04/10/2023, 17:22

Juntada de intimação de pauta

04/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:22

Juntada de acórdão

04/10/2023, 17:22

Juntada de acórdão

04/10/2023, 17:22

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

04/10/2023, 17:22

Devolvidos os autos

04/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto. Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado neste apelo, e em respeito ao art. 9º e 99, §2º, do CPC, intime-se a parte requerente que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade processual, notadamente mediante a juntada das declarações de imposto de renda, relativas aos 03 (três) últimos anos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/06/2023, 12:33

Juntada de Ofício

05/06/2023, 13:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1002645-84.2022.8.11.0015.. Em sede de juízo de retratação, realizado no recurso de apelação [art. 485, § 7.º do Código de Processo Civil], Mantenho a sentença que extinguiu o processo sem o julgamento do mérito, pois os fundamentos invocados para ancorar/lastrear o veredicto não restaram superados por ulteriores modificações no contexto fático estabelecido. Remeta-se o processo para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para fins de exame da matéria. Intimem-se. Sinop/MT, em 27 de maio de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/05/2023, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/03/2023, 16:59

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo n.º 1002645-84.2022.8.11.0015. Deveras, segundo a norma de regência, a viabilidade técnica dos embargos de declaração está condicionada a existência de erro material, de omissão, de obscuridade ou de contradição, de que padeça determinada decisão judicial ou sentença [art. 1.022 do Código de Processo Civil]. A situação de contradição, que motiva/justifica a apresentação dos embargos de declaração, configura-se diante da exist

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2022, 17:23

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de TIAGO PACHECO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 18:57

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO PERCINOTTO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 09:18

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão

30/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:15

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:36

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 16:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a P3 COMERCIAL E REPRESENTACOES EIRELI - ME - CNPJ: 18.608.815/0001-13 (EMBARGANTE).

06/03/2022, 16:40

Conclusos para decisão

02/03/2022, 15:41

Juntada de Certidão

02/03/2022, 15:41

Juntada de Certidão

02/03/2022, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2022, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2022, 11:39

Distribuído por dependência

02/03/2022, 11:39

Acórdão

•07/09/2023, 15:19

Despacho

•08/07/2023, 16:24

Decisão

•27/05/2023, 17:49

Recurso de sentença

•28/03/2023, 16:59

Sentença

•03/03/2023, 18:01

Sentença

•15/07/2022, 16:00

Decisão

•06/04/2022, 18:02

Decisão

•06/03/2022, 16:40