Procedimento Comum Cível 1042238-13.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:20

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:20

Juntada de decisão

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de manifestação

29/01/2024, 13:20

Juntada de decisão

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de agravo interno

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de petição

29/01/2024, 13:20

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2024, 01:03

Recebidos os autos

27/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:49

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:20

Documentos

Despacho

•31/08/2020, 15:52

Despacho

•08/09/2020, 10:28

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:20

Juntada de decisão

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de manifestação

29/01/2024, 13:20

Juntada de decisão

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de agravo interno

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação

29/01/2024, 13:20

Juntada de petição

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 13:20

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 13:20

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:20

Juntada de acórdão

29/01/2024, 13:20

Juntada de acórdão

29/01/2024, 13:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/01/2024, 13:20

Processo Reativado

29/01/2024, 13:20

Devolvidos os autos

29/01/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVANTE(S) RONALDO REINERS para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar(em) o pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pelo exposto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita e determino o recolhimento do preparo recursal no prazo legal sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 21 de agosto de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atento à regra do art. 99, § 2º, do CPC, que impõe a intimação da parte interessada para apresentar prova cabal da incapacidade econômica alegada, confiro à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias para adoção dessa providência, isto é, para trazer aos autos prova cabal da declarada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de AJG. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá, 05 de junho de 2023. Des. JOÃO FERREIRA FILHO Relator

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT Q INCORPORACOES SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o presente processo procedendo à intimação da parte Requerida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação ofertado, no prazo de 15(quinze) dias.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT Q INCORPORACOES SPE LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT Q INCORPORACOES SPE LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/12/2022, 17:25

Publicado Sentença em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 15:01

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 17:46

Decorrido prazo de CHRISTIANNE DE AZEVEDO FERNANDES REINERS em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 07:11

Decorrido prazo de RONALDO REINERS em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 15:50

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:02

Juntada de comunicação entre instâncias

28/06/2021, 12:28

Conclusos para decisão

19/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 09:12

Decorrido prazo de CHRISTIANNE DE AZEVEDO FERNANDES REINERS em 24/09/2020 23:59.

18/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de RONALDO REINERS em 24/09/2020 23:59.

18/11/2020, 18:47

Audiência de Conciliação realizada em 18/11/2020 09:15 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

18/11/2020, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

18/11/2020, 09:13

Recebimento do CEJUSC.

18/11/2020, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 15:19

Decorrido prazo de RONALDO REINERS em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT Q INCORPORACOES SPE LTDA em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE DE AZEVEDO FERNANDES REINERS em 13/10/2020 23:59.

16/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE DE AZEVEDO FERNANDES REINERS em 01/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:13

Decorrido prazo de RONALDO REINERS em 01/10/2020 23:59.

16/11/2020, 09:13

Decorrido prazo de MRV PRIME PROJETO MT Q INCORPORACOES SPE LTDA em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 05:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/11/2020, 16:08

Recebidos os autos.

11/11/2020, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 16:22

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de diligência

26/09/2020, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2020, 13:12

Juntada de Petição de diligência

26/09/2020, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 15:25

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 09:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/09/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 14:40

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:31

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2020, 17:13

Conclusos para decisão

16/09/2020, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 14:26

Publicado Despacho em 10/09/2020.

10/09/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 01:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/09/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 10:29

Conclusos para decisão

03/09/2020, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

02/09/2020, 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 15:52

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:02

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 12:02

Decisão

•17/09/2020, 17:13

Documento de comprovação

•16/10/2020, 16:22

Despacho

•29/03/2022, 15:02

Sentença

•08/11/2022, 15:01

Recurso de sentença

•12/12/2022, 17:25

Decisão

•05/06/2023, 11:10

Decisão

•21/08/2023, 13:04

Acórdão

•29/11/2023, 18:46

Acórdão

•30/11/2023, 10:28