Execução Fiscal 1000123-05.2022.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.975,97

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA RIBEIRO DE GUSMÃO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

LEONARDO FARIA ZAMPA

Terceiro

NOVO SAO JOAQUIM

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 01:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 28/06/2023

07/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:37

Juntada de Alvará

23/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 23:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:51

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 01:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:20

Transitado em Julgado em 28/06/2023

07/07/2023, 12:19

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 23:41

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:37

Juntada de Alvará

23/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 23:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 18:07

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000123-05.2022.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: OI S.A. Vistos. I – DEFIRO o postulado pela Fazenda Pública Municipal em Id. n. 111269640, sendo assim, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTE aos autos o comprovante de quitação integral da DAM expedida (constante em Id. n. 103390513 – pág.: 020, inclusive quitação dos honorários advocatícios, fi

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/03/2023, 00:16

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

04/03/2023, 00:16

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:19

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 20:19

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2022, 21:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 08:07

Decisão

•13/04/2023, 17:55

Decisão

•04/03/2023, 00:16

Despacho

•10/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:08

Despacho

•08/06/2022, 20:19

Decisão

•25/03/2022, 21:20