Execução Fiscal 0001196-67.2016.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 99.317,77

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:09

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:48

Bens não localizados

06/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SCHMIDT em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 17 de agosto de 2023. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 TELEFONE: (65) 33561533

18/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:09

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

08/03/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 09:48

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 08:09

Decisão

•03/03/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 09:48

Bens não localizados

06/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:47

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SCHMIDT em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de intimar as partes quanto ao seu retorno da instância superior, bem como para, querendo, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ROSÁRIO OESTE, 17 de agosto de 2023. ARIELLE SÁ GALLIO BALBINO Analista Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE E INFORMAÇÕES: AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 TELEFONE: (65) 33561533

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:34

Devolvidos os autos

17/08/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:32

Juntada de certidão

29/03/2023, 08:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/03/2023, 08:37

Juntada de decisão

29/03/2023, 08:37

Juntada de intimação

29/03/2023, 08:37

Juntada de intimação

29/03/2023, 08:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/03/2023, 08:37

Devolvidos os autos

29/03/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para reformar a sentença objurgada, determinando a remessa do feito ao Juízo de origem para o seu regular processamento. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/02/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 09:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SCHMIDT em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:05

Decorrido prazo de IMPERIO MINERACOES LIMITADA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 20:05

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:39

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:56

Juntada de Petição de expediente

21/02/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:20

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

19/08/2020, 02:07

Remessa (Remessa)

17/08/2020, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/08/2020, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/08/2020, 02:34

Remessa (Remessa)

10/08/2020, 02:14

Abandono da causa (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Abandono da causa)

06/08/2020, 01:38

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

06/08/2020, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

18/06/2020, 01:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/06/2020, 01:09

Remessa (Remessa)

20/11/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

09/11/2017, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/11/2017, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/09/2017, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/06/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2017, 01:14

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/03/2017, 02:16

Juntada (Juntada de AR)

09/03/2017, 01:31

Juntada (Juntada de AR)

09/03/2017, 01:14

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

21/02/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/01/2017, 01:51

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/01/2017, 01:40

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/01/2017, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/01/2017, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/01/2017, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/12/2016, 02:39

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

16/12/2016, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

16/12/2016, 01:47

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

10/12/2016, 02:39

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

06/12/2016, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/12/2016, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/09/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/09/2016, 01:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/09/2016, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2016, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/07/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2016, 01:57

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/07/2016, 01:47