Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/04/2009
Valor da Causa
R$ 58.571,79
Órgão julgador
1ª Vara de Nova Mutum
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:05
Arquivado Provisoriamente
20/06/2024, 15:37
Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 14:43
Expedição de Outros documentos
10/06/2024, 17:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2024, 17:52
Conclusos para decisão
17/04/2024, 16:14
Juntada de Alvará
17/04/2024, 16:13
Juntada de Petição de petição
17/09/2023, 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
11/09/2023, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos
06/09/2023, 13:37
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 12:35
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
21/08/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
20/08/2023, 05:19
Documentos
Decisão
•10/06/2024, 17:52
Decisão
•10/06/2024, 17:52
10/06/2024, 17:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2024, 17:52
Conclusos para decisão
17/04/2024, 16:14
Juntada de Alvará
17/04/2024, 16:13
Juntada de Petição de petição
17/09/2023, 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
11/09/2023, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023, 09:08
Expedição de Outros documentos
06/09/2023, 13:37
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023, 12:35
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
21/08/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
20/08/2023, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000918-45.2009.8.11.0086.
/ Nos termos da legislação vigente e do artigo 39 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seus advogados, para se manifestar acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça retro Id.124797728, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que, no mesmo prazo, caso requeira a expedição: a) de Carta Precatória, deverá comprovar nos autos o pagamento das custas de preparo e distribuição; b) de novo mandado, deverá providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, mediante a expedição de guia de recolhimento disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) no menu Serviços>Guias>Emissão de Guia de Diligência, regulamentada pelo Provimento 07/2017 - CGJ. Obs.: o valor é calculado pelo sistema conforme o local indicado para a realização da diligência. Nova Mutum, 17 de agosto de 2023 MARCOS ANTONIO DA SILVA Gestor de Secretaria
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
17/08/2023, 16:39
Juntada de Petição de diligência
31/07/2023, 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023, 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023, 15:41
Expedição de Mandado
23/05/2023, 12:49
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 08:13
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seus advogados, para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nova Mutum,17 de abril de 2023. LUIS PAULO JAUER Estagiário
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
17/04/2023, 13:30
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023, 08:44
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000918-45.2009.8.11.0086.
/ Nos termos da legislação vigente e do Artigo 39 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS para intimar a parte autora, para que fique ciente das correspondências devolvidas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se que, no mesmo prazo, caso requeira a expedição: a) de Carta Precatória, deverá comprovar nos autos o pagament
04/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
03/04/2023, 12:17
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2023, 01:10
Decorrido prazo de MICHEL JONES DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 04:10
Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 04:10
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 04:08
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2023, 01:16
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/03/2023, 01:05
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 16:27
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 16:20
Ato ordinatório praticado
08/03/2023, 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023, 16:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023, 16:08
Publicado Decisão em 07/03/2023.
07/03/2023, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM
DECISÃO
Processo: 0000918-45.2009.8.11.0086..
EXEQUENTE: MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO
EXECUTADO: MICHEL JONES DA SILVA, GILBERTO DA SILVA
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos e determino a indisponibilidade por meio do Sistema SISBAJUD de eventuais ativos financeiros existentes nas contas da parte Executada até o limite da dívida atualizada e sua transferência para à conta única Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gross
06/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
05/03/2023, 12:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/03/2023, 12:13
Decorrido prazo de MARIA NAIR SILVEIRA DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022, 10:29
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
05/10/2022, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022, 12:01
Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022, 17:32
Conclusos para decisão
03/10/2022, 18:49
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 18:48
Processo Desarquivado
03/10/2022, 18:46
Juntada de Petição de manifestação
08/05/2022, 12:16
Baixa Administrativa
02/12/2021, 00:00
Arquivado Definitivamente
02/12/2021, 00:00
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/11/2021.
05/11/2021, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021, 01:23
Ato ordinatório praticado
29/10/2021, 13:01
Arquivado Provisoriamente
29/10/2021, 12:59
Recebidos os autos
29/10/2021, 12:59
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 07:02
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
10/06/2020, 01:25
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 01:52
Arquivado Provisoriamente
19/05/2020, 00:15
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/05/2019, 00:43
Entrega em carga/vista (Carga)
20/05/2019, 02:05
Provisório (Suspensao do Processo)
20/05/2019, 01:09
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/05/2019, 02:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2019, 01:08
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/03/2019, 02:22
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
07/03/2019, 02:16
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/02/2019, 01:19
Expedição de documento (Certidao)
04/02/2019, 02:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/02/2019, 01:10
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/08/2018, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/08/2018, 02:11
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
06/08/2018, 02:42
Expedição de documento (Certidao)
06/08/2018, 01:20
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
30/07/2018, 01:51
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/07/2018, 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
27/07/2018, 01:23
Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)
03/07/2018, 01:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/07/2018, 01:31
Entrega em carga/vista (Carga)
18/04/2018, 02:14
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
12/03/2018, 01:40
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/03/2018, 02:00
Entrega em carga/vista (Carga)
15/02/2018, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
14/02/2018, 02:34
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
14/02/2018, 01:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
30/01/2018, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
27/01/2018, 01:20
Expedição de documento (Certidao)
24/01/2018, 01:53
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/01/2018, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2017, 02:37
Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
16/12/2017, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
11/10/2017, 01:18
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/08/2017, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
22/08/2017, 02:20
Entrega em carga/vista (Vista)
19/07/2017, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
19/07/2017, 01:23
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
18/07/2017, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/07/2017, 01:07
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/07/2017, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
12/01/2017, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
23/11/2016, 01:55
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
18/11/2016, 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
11/11/2016, 02:03
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
10/11/2016, 01:50
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/01/2016, 01:29
Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))
28/01/2015, 02:01
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
11/07/2014, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
08/07/2014, 01:00
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
03/07/2014, 00:46
Entrega em carga/vista (Carga)
10/02/2014, 01:06
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
07/02/2014, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
26/12/2013, 02:40
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
19/12/2013, 02:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
28/11/2013, 01:58
Entrega em carga/vista (Carga)
28/11/2013, 01:34
Expedição de documento (Certidao)
27/11/2013, 02:40
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
16/08/2013, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2013, 02:03
Entrega em carga/vista (Carga)
17/07/2013, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
19/04/2013, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
19/04/2013, 01:22
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)
20/08/2012, 02:28
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)
25/07/2012, 02:20
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
23/07/2012, 02:18
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/05/2012, 02:09
Movimento Legado (Vindos Diversos)
15/05/2012, 01:38
Entrega em carga/vista (Carga)
15/05/2012, 01:36
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/05/2012, 02:13
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
11/05/2012, 02:13
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
11/05/2012, 01:41
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
11/05/2012, 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
07/03/2012, 01:32
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
05/03/2012, 01:52
Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)
05/03/2012, 01:42
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
02/03/2012, 02:14
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
02/03/2012, 02:14
Expedição de documento (Oficio Expedido)
02/03/2012, 01:42
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
02/03/2012, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
01/03/2012, 01:51
Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)
29/02/2012, 02:39
Entrega em carga/vista (Carga)
29/02/2012, 01:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
29/02/2012, 01:15
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
27/10/2011, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
27/10/2011, 01:38
Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)
27/10/2011, 01:36
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
27/10/2011, 01:12
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
11/10/2011, 01:55
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
11/10/2011, 01:55
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
07/10/2011, 02:33
Movimento Legado (Vindos Diversos)
04/10/2011, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
04/10/2011, 02:41
Entrega em carga/vista (Carga)
26/08/2011, 02:40
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
19/08/2011, 02:30
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
19/08/2011, 02:14
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
19/08/2011, 02:07
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
12/08/2011, 02:34
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
30/05/2011, 02:26
Juntada (Juntada de Carta Precatoria)
30/05/2011, 02:25
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
30/05/2011, 02:11
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
13/05/2011, 02:23
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/04/2011, 02:19
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
25/04/2011, 01:19
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
15/04/2011, 01:08
Movimento Legado (Vindos Diversos)
10/03/2011, 02:07
Entrega em carga/vista (Carga)
10/03/2011, 01:44
Entrega em carga/vista (Carga)
25/02/2011, 02:27
Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
09/12/2010, 02:14
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/12/2010, 01:16
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/12/2010, 01:22
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
06/12/2010, 01:22
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
02/12/2010, 02:07
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
02/12/2010, 02:01
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
02/12/2010, 01:57
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
02/12/2010, 01:00
Juntada (Juntada de Oficio)
02/12/2010, 00:38
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
01/12/2010, 02:21
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
30/10/2010, 01:13
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
21/09/2010, 01:45
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
16/09/2010, 01:29
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
03/08/2010, 02:06
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
23/04/2010, 02:02
Petição (Juntada de Peticao)
23/04/2010, 00:31
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
15/04/2010, 02:29
Movimento Legado (Vindos Diversos)
19/03/2010, 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
19/03/2010, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2010, 02:02
Juntada (Juntada de Oficio)
29/01/2010, 01:10
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
29/01/2010, 01:09
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
27/01/2010, 02:31
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
12/11/2009, 01:22
Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)
10/11/2009, 00:21
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/11/2009, 02:34
Movimento Legado (Conferencia de Qualidade Materia p/ Imprensa)
05/11/2009, 01:39
Requisição de Informações (Intimacao)
29/10/2009, 02:43
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
29/10/2009, 02:39
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
29/10/2009, 01:16
Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
29/10/2009, 01:16
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
29/10/2009, 01:11
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
29/10/2009, 01:08
Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)
29/10/2009, 01:06
Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)
29/10/2009, 01:05
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
27/10/2009, 02:32
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
27/10/2009, 01:17
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
19/10/2009, 01:20
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)
15/10/2009, 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
14/10/2009, 02:45
Entrega em carga/vista (Carga)
08/10/2009, 01:16
Expedição de documento (Certidao)
08/10/2009, 01:14
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
08/10/2009, 01:09
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
27/08/2009, 01:59
Juntada (Juntada de Oficio)
27/08/2009, 01:50
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
25/08/2009, 02:28
Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Carta Precatoria/Rogatoria)
30/07/2009, 01:31
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
30/07/2009, 01:14
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
20/07/2009, 02:26
Juntada (Juntada de Oficio)
20/07/2009, 01:49
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
17/07/2009, 02:07
Juntada (Juntada de AR)
08/06/2009, 01:23
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
08/06/2009, 01:05
Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)
05/06/2009, 01:53
Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)
18/05/2009, 01:57
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
15/05/2009, 01:37
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
14/05/2009, 01:30
Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)
14/05/2009, 01:19
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)
12/05/2009, 01:30
Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
12/05/2009, 01:25
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
20/04/2009, 01:50
Movimento Legado (Vindos Diversos)
16/04/2009, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
14/04/2009, 01:47
Movimento Legado (Vindos Diversos)
14/04/2009, 01:25
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
13/04/2009, 02:32
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)