Execução Fiscal 1040749-09.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 58.214,98

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NEWTON RUIZ DA COSTA E FARIA

CPF

Reu

NEWTON RUIZ DA COSTA E FARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 26/04/2023

09/03/2023, 18:18

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NEWTON RUIZ DA COSTA E FARIA - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1040749-09.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID. 103556918), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas processuais. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias neces

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/03/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

05/03/2023, 19:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/03/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:54

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

09/03/2023, 18:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 26/04/2023

09/03/2023, 18:18

Documentos

Sentença

•05/03/2023, 19:16

Despacho

•25/09/2022, 20:54

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: NEWTON RUIZ DA COSTA E FARIA - ME e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1040749-09.2018.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID. 103556918), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas processuais. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias neces

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/03/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

05/03/2023, 19:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/03/2023, 19:16

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:54

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de NEWTON RUIZ DA COSTA E FARIA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:22

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/07/2022, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2022, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2020, 21:53

Conclusos para despacho

24/03/2020, 22:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 22:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2018, 11:11

Conclusos para decisão

26/11/2018, 20:00

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 20:00

Decisão

•01/04/2020, 21:53

Decisão

•12/12/2018, 11:11