Apelação Cível 0009909-12.2013.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 339.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO MARIANO DE AGUIAR

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

TEREZINHA SALETE LAMERA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR

OAB/MT 13224·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Autor

NEWTON ACUNHA ROCHA

OAB/MT 5489·CPF·Representa: Autor

JANONE DA SILVA PEREIRA

OAB/MT 7055·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SANTOS DA SILVA

OAB/MT 5726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO MARIANO DE AGUIAR

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Autor

TEREZINHA SALETE LAMERA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE SEGUROS GERAIS S/A

Terceiro

MAPFREE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Terceiro

TEREZINHA SALETE LAMERA

CPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

ANTONIO MARIANO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR

OAB/MT 13224·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Autor

NEWTON ACUNHA ROCHA

OAB/MT 5489·CPF·Representa: Autor

JANONE DA SILVA PEREIRA

OAB/MT 7055·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SANTOS DA SILVA

OAB/MT 5726·CPF·Representa: Autor

JANONE DA SILVA PEREIRA

OAB/MT 7055·CPF·Representa: Réu

MONIKY APIO CARON

OAB/MT 24928·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA

OAB/GO 22376·CPF·Representa: Réu

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA

OAB/DF 24367·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Réu

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES

OAB/MT 11445·CPF·Representa: Réu

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR

OAB/MT 13224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/03/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 15:18

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

12/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2026, 14:45

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

14/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:46

Decisão interlocutória

13/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/03/2026, 15:21

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 15:18

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido

12/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2021, 08:27

Sentença

•15/06/2022, 08:31

11/03/2026, 14:45

Recebidos os autos

11/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

14/08/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:46

Decisão interlocutória

13/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 10:27

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de agravo ao stj

05/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de agravo interno

04/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 08:38

Recurso Especial não admitido

12/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão

30/04/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/04/2024 23:59

20/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:01

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:41

Desentranhado o documento

21/03/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

21/03/2024, 13:48

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:48

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 01:08

Publicado Intimação de Acórdão em 08/03/2024.

16/03/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024, 21:04

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 17:10

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:09

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2023, 16:05

Conclusos para despacho

09/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

09/12/2023, 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2023, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2023, 18:49

Publicado Acórdão em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 17:00

Conhecido o recurso de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR - CPF: 408.025.409-10 (APELADO) e não-provido

30/11/2023, 16:18

Juntada de Petição de certidão

29/11/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2023, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2023, 20:12

Juntada de Petição de certidão

24/11/2023, 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado

24/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:14

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho

04/09/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 23:30

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 12:13

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de TEREZINHA SALETE LAMERA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DE AGUIAR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:30

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado

02/06/2023, 17:56

Juntada de Certidão

02/06/2023, 17:55

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/06/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

02/06/2023, 17:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 13:43

Audiência de conciliação designada em/para 27/06/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

26/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau

23/05/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:18

Conclusos para decisão

29/03/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 13:30

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

27/03/2023, 13:14

Recebidos os autos

23/03/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 13:25

Sentença

•06/01/2023, 20:04

Recurso de sentença

•09/02/2023, 17:18

Recurso de sentença

•10/02/2023, 14:46

Documento de comprovação

•10/02/2023, 14:46

Recurso de sentença

•10/02/2023, 16:34

Despacho

•19/05/2023, 16:18

Despacho

•28/07/2023, 13:18

Documento de comprovação

•21/11/2023, 10:36

Documento de comprovação

•21/11/2023, 10:36

Acórdão

•30/11/2023, 16:18

Acórdão

•30/11/2023, 17:00

Acórdão

•04/03/2024, 17:03

Intimação de Acórdão

•06/03/2024, 15:54

Todos os documentos(20)

Ato ordinatório

•04/09/2021, 08:27

Sentença

•15/06/2022, 08:31

Sentença

•06/01/2023, 20:04

Recurso de sentença

•09/02/2023, 17:18

Recurso de sentença

•10/02/2023, 14:46

Documento de comprovação

•10/02/2023, 14:46

Recurso de sentença

•10/02/2023, 16:34

Despacho

•19/05/2023, 16:18

Despacho

•28/07/2023, 13:18

Documento de comprovação

•21/11/2023, 10:36

Documento de comprovação

•21/11/2023, 10:36

Acórdão

•30/11/2023, 16:18

Acórdão

•30/11/2023, 17:00

Acórdão

•04/03/2024, 17:03

Intimação de Acórdão

•06/03/2024, 15:54

Decisão

•30/04/2024, 08:09

Decisão

•12/06/2024, 16:57

Decisão

•13/08/2024, 12:48

Outras peças

•11/03/2026, 15:07

Outras peças

•11/03/2026, 15:07