Execução Fiscal 1004689-45.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 11.768,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

BASA CLUB DE CACERES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

BASA CLUB DE CACERES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

BASA CLUB DE CACERES

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:06

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de BASA CLUB DE CACERES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004689-45.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: BASA CLUB DE CACERES. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo per

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:54

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:06

Recebidos os autos

11/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 28/04/2023

10/05/2023, 18:37

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 18:46

Decisão

•30/11/2022, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de BASA CLUB DE CACERES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1004689-45.2018.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES. EXECUTADO: BASA CLUB DE CACERES. Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÚBLICA em face do (a, s) requerido (a, s) cujo nome consta na Certidão de Divida Ativa (CDA) anexado aos autos. O feito tramitou regularmente e, conforme certidão retro, a Fazenda Pública foi intimada para dar o devido andamento no feito, tendo per

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 18:46

Conclusos para decisão

02/03/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2022, 18:55

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 17:36

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:01

Processo Desarquivado

02/06/2022, 09:59

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:25

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:53

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

13/08/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 07/10/2020 23:59.

17/11/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 22:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2020, 19:33

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 19:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 19:44

Conclusos para despacho

11/03/2020, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 26/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 18:00

Decorrido prazo de BASA CLUB DE CACERES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:57

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

05/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de diligência

05/08/2019, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/03/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 11:11

Conclusos para decisão

22/08/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 11:48

Decisão

•13/10/2022, 16:05

Decisão

•12/08/2022, 17:01

Decisão

•05/06/2022, 18:05

Decisão

•03/06/2022, 17:36

Decisão

•07/08/2020, 19:33

Despacho

•23/06/2020, 19:44

Despacho

•13/11/2018, 14:22