Agravo em Recurso Especial 0010340-61.2019.8.11.0064 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0010340-61.2019.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036625/2023

17/10/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1036625/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:23

Conheço do agravo de CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716820/2023

26/07/2023, 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023, 14:29

Protocolizada Petição 716820/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

26/07/2023, 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2023, 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL