Procedimento Comum Cível 1014167-06.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.215,21

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEIR DA SILVA NEVES

OAB/MS 11371·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES CARDOSO CAVALARI

OAB/MT 9494·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA

OAB/MT 23951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/10/2024, 18:17

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:11

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 14:01

Recurso de sentença

•09/10/2024, 18:17

16/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/10/2024, 18:17

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 17:11

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:53

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:31

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para manifestarem sobre as petições do perito de id 84318806 e id 84321192, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. CUIABÁ, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:09

Processo Desarquivado

01/03/2023, 11:05

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 18:43

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 11:54

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:05

Conclusos para decisão

11/11/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:35

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:06

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:17

Processo Desarquivado

18/10/2021, 18:13

Arquivado Provisoriamente

31/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 18:13

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 06:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:24

Processo Desarquivado

11/02/2021, 02:41

Arquivado Provisoriamente

27/05/2020, 02:41

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:41

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 19:14

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2020, 11:33

Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/02/2020, 10:28

Publicado Despacho em 21/01/2020.

26/01/2020, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2020 14:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/01/2020, 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2020 14:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/01/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:07

Audiência Conciliação redesignada para 12/03/2020 14:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/12/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 18:49

Conclusos para decisão

21/09/2018, 18:23

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.

08/09/2018, 05:30

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 08:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A em 09/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 08:10

Publicado Despacho em 19/07/2018.

12/08/2018, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2018, 20:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 18:29

Conclusos para despacho

25/04/2018, 15:28

Processo Desarquivado

24/04/2018, 10:24

Arquivado Provisoramente

06/10/2017, 10:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/10/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 18:33

Decorrido prazo de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:19

Audiência conciliação realizada para 27/06/2017 - 8:30 -9:00 CEJUSC CUIABÁ.

27/06/2017, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2017, 14:21

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:09

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS em 14/06/2017 23:59:59.

15/06/2017, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2017, 17:05

Expedição de Mandado.

14/06/2017, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2017, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2017, 14:34

Expedição de Mandado.

05/06/2017, 14:20

Audiência conciliação designada para 27/06/2017 08:30 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/06/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 17:54

Conclusos para decisão

09/05/2017, 13:44

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 13:44

Sentença

•16/09/2024, 17:11

Sentença

•16/09/2024, 17:11

Decisão

•10/04/2024, 14:39

Decisão

•10/04/2024, 14:39

Outros documentos

•14/03/2023, 16:06

Despacho

•06/03/2023, 09:10

Despacho

•24/08/2022, 11:05

Despacho

•25/04/2022, 17:05

Decisão

•13/03/2020, 11:33

Despacho

•13/12/2019, 18:46

Despacho

•17/07/2018, 18:29

Despacho

•23/05/2017, 17:54

Documento de comprovação

•09/05/2017, 13:44