Execução Fiscal 1010570-44.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 70.183,46

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON FEITOSA JUNIOR

OAB/MT 8656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2023, 18:39

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 18:39

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:30

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

30/11/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 14:52

Despacho

•22/04/2020, 15:19

18/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2023, 18:39

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 18:39

Transitado em Julgado em 25/04/2023

27/04/2023, 18:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010570-44.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte executada compareceu aos autos informando a realização de acordo e pagamento do débito, ambos, na seara administrativa (Id. 83570364). Intimado para se manifestar, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo concedido (Id. 102062306). Vieram-me os a

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:19

Conclusos para decisão

17/04/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 15:12