Recurso Especial 1001261-34.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DEIVID DA COSTA CAMPOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMES DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

TERCEIRO

ALISSON FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

BENEDITO AELTON XAVIER DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEIVID DA COSTA CAMPOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMES DE OLIVEIRA DANTAS

CPF

TERCEIRO

ALISSON FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

BENEDITO AELTON XAVIER DE LIMA

CPF

TERCEIRO

ROBERT RONDON DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

JANAINA COSTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MICKAEL KENALDY DA SILVA LEITE

CPF

TERCEIRO

ALEXANDRE MORAES DE SOUZA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35772/2026

20/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição 35772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Conhecido o recurso de DEIVED DA COSTA CAMPOS e não-provido

19/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35772/2026

20/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição 35772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 22:20

24/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Conhecido o recurso de DEIVED DA COSTA CAMPOS e não-provido

19/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:42

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

11/12/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

06/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543250/2023

06/06/2023, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 14:43

Protocolizada Petição 543250/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2023, 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023, 09:58

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/04/2023, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

27/03/2023, 18:31