Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/10/2025, 11:35
Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2025, 09:25
Decorrido prazo de ROBERTO CAMPOS CORREA JUNIOR em 10/10/2025 23:59
11/10/2025, 01:35
Decorrido prazo de ALESSANDRA CORREA em 10/10/2025 23:59
11/10/2025, 01:35
Publicado Intimação em 08/10/2025.
09/10/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
09/10/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos
06/10/2025, 14:31
Processo Desarquivado
04/10/2025, 20:33
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2025, 13:57
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 16:31
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2025, 17:59
Publicado Sentença em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos
16/09/2025, 14:59
Documentos
Decisão
•05/10/2022, 19:47
Decisão
•15/12/2023, 09:34
11/10/2025, 01:35
Publicado Intimação em 08/10/2025.
09/10/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
09/10/2025, 02:28
Expedição de Outros documentos
06/10/2025, 14:31
Processo Desarquivado
04/10/2025, 20:33
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2025, 13:57
Arquivado Definitivamente
29/09/2025, 16:31
Juntada de Petição de manifestação
24/09/2025, 17:59
Publicado Sentença em 18/09/2025.
18/09/2025, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 09:07
Expedição de Outros documentos
16/09/2025, 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025, 14:58
Conclusos para decisão
09/09/2025, 08:54
Decorrido prazo de ALESSANDRA CORREA em 15/05/2025 23:59
16/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de ROBERTO CAMPOS CORREA JUNIOR em 15/05/2025 23:59
16/05/2025, 04:40
Decorrido prazo de JUAN DANIEL PERON em 07/05/2025 23:59
08/05/2025, 06:38
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/05/2025, 23:04
Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos
24/04/2025, 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025, 11:07
Publicado Sentença em 22/04/2025.
22/04/2025, 03:03
Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
18/04/2025, 02:36
Expedição de Outros documentos
16/04/2025, 15:00
Arquivado Definitivamente
16/04/2025, 15:00
Julgado procedente o pedido
16/04/2025, 14:59
Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025, 19:41
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025, 16:35
Conclusos para decisão
01/07/2024, 12:49
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024, 19:12
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/05/2024, 16:28
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024, 07:26
Decorrido prazo de EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 01:52
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 14:06
Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
05/03/2024, 03:49
Expedição de Outros documentos
28/02/2024, 16:30
Expedição de Outros documentos
28/02/2024, 16:27
Decorrido prazo de JULIANO APARECIDO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 07:08
Decorrido prazo de ALESSANDRA CORREA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 07:08
Decorrido prazo de ROBERTO CAMPOS CORREA JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024, 07:08
Publicado Decisão em 19/12/2023.
20/12/2023, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023, 04:29
Expedição de Outros documentos
15/12/2023, 09:34
Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023, 09:34
Conclusos para decisão
19/10/2023, 14:46
Processo Desarquivado
17/10/2023, 16:11
Arquivado Provisoriamente
28/03/2023, 16:11
Ato ordinatório praticado
27/03/2023, 16:11
Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/02/2023, 13:21
Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
14/01/2023, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que a Contestação apresentada é intempestiva. Venha a parte Autora apresentar impugnação no prazo legal.
13/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
12/01/2023, 12:57
Juntada de certidão
12/01/2023, 12:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022, 14:25
Juntada de Petição de diligência
31/10/2022, 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022, 14:22
Juntada de Petição de diligência
31/10/2022, 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022, 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022, 15:56
Expedição de Mandado.
27/10/2022, 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022, 14:22
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022, 11:18
Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022, 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022, 06:52
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 19:47
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 19:47
Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022, 19:47
Conclusos para decisão
03/10/2022, 18:41
Juntada de Certidão
03/10/2022, 18:40
Juntada de Certidão
03/10/2022, 18:36
Juntada de Certidão
03/10/2022, 18:36
Juntada de Petição de petição
29/09/2022, 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO