Execução Fiscal 1002259-06.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.443,25

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 13:32

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 05/02/2023

13/12/2023, 13:31

Juntada de Alvará

13/12/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2023, 14:34

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:38

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2023, 13:32

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:32

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 05/02/2023

13/12/2023, 13:31

Juntada de Alvará

13/12/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão

10/10/2023, 08:45

Processo Desarquivado

10/10/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:23

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:22

Decorrido prazo de COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 03:13

Arquivado Provisoriamente

16/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Considerando que houve a concessão do efeito suspensivo nos autos dos Embargos à Execução Fiscal de n°. 1000412-95.2023.8.11.0010, aguarde-se em arquivo provisório o deslinde daquele feito. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Jaciara/MT, datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 20:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

15/05/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:44

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de documento de identificação

10/03/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002259-06.2021.8.11.0010.. Vistos etc. A executada manifestou-se pedindo sua intimação “quanto à devolução do prazo para oposição de novos embargos à execução fiscal”, ocorre que substituída a CDA, o juízo já determinou a citação da contribuinte principal nos termos do pronunciamento inaugural (id. 104027192). Portanto, o pedido se encontra prejudicado (id. 105980694). Aliás, observo que a secretaria do juízo deixou de cumprir a

07/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:50

Decorrido prazo de COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:47

Conclusos para decisão

12/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:20

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão

21/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:33

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:03

Decorrido prazo de LAIS DE ARAUJO BAPTISTA 13881253742 em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de COMPAGNIE DE SAINT-GOBAIN em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA. em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 17:46

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:58

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:58

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2021, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 16:12

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

29/09/2021, 12:45

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão

08/09/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2021, 15:15

Conclusos para decisão

29/06/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 09:14

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 14:34

Documento de comprovação

•25/10/2023, 15:45

Outros documentos

•10/10/2023, 08:44

Decisão

•15/05/2023, 20:51

Outros documentos

•13/03/2023, 16:07

Decisão

•06/03/2023, 15:43

Despacho

•17/11/2022, 16:34

Decisão

•07/10/2021, 13:33

Despacho

•09/09/2021, 17:30

Decisão

•29/06/2021, 15:15