Execução de Título Judicial 1005797-12.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.587,35

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES

CPF

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

CASASBAHIA.COM

Terceiro

CASASBAHIAS.COM

Terceiro

PONTO FRIO.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG 40924·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES

CPF

Autor

PONTO FRIO

Terceiro

CASASBAHIA.COM

Terceiro

CASASBAHIAS.COM

Terceiro

PONTO FRIO.COM

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 18:41

Juntada de Alvará

05/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 18:01

Decorrido prazo de STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 10:00

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 1005797-12.2018.8.11.0006 Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. Providencie a secretaria a devolução do valor informado em id. 110787802, de R$ 1.665,77 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) ao Executado STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – ME, observando-se os dados bancários indicados. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a presente execução, consoante disposto nos arts. 924,

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 16:38

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2023, 16:38

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 18:41

Juntada de Alvará

05/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

05/04/2023, 18:01

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 16:38

Despacho

•26/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 10:00

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 1005797-12.2018.8.11.0006 Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. Providencie a secretaria a devolução do valor informado em id. 110787802, de R$ 1.665,77 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) ao Executado STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA – ME, observando-se os dados bancários indicados. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a presente execução, consoante disposto nos arts. 924,

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 16:38

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:38

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 19:49

Conclusos para decisão

26/08/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 10:55

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2022, 19:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:36

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 16:46

Juntada de Projeto de sentença

16/02/2022, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:44

Decorrido prazo de STRATEGY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:44

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 16:04

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:47

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:47

Publicado Intimação em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:29

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 17:38

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

17/04/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 16:06

Conclusos para decisão

06/04/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:50

Conclusos para despacho

11/11/2020, 20:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2020, 20:01

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 19:00

Juntada de intimação de pauta

24/09/2020, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2020, 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2020, 18:19

Conclusos para despacho

13/02/2020, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 16:00

Decorrido prazo de HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:42

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2019, 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 17:46

Publicado Intimação em 04/10/2019.

04/10/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 12:12

Julgado procedente o pedido

14/07/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 14:24

Conclusos para julgamento

13/02/2019, 13:27

Juntada de Petição de contestação

01/02/2019, 16:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 10:36

Audiência para .

28/01/2019, 16:52

Audiência conciliação realizada para 28/01/2019 15:56 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

28/01/2019, 15:56

Juntada de Petição de contestação

28/01/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 11:57

Juntada de Petição de contestação

23/01/2019, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 18:45

Publicado Intimação em 12/11/2018.

14/11/2018, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 14:11

Juntada de Petição de diligência

09/11/2018, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2018, 14:48

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:40

Audiência conciliação designada para 28/01/2019 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

23/10/2018, 13:08

Audiência conciliação cancelada para 23/11/2018 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

10/10/2018, 14:15

Audiência conciliação designada para 23/11/2018 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

09/10/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 16:45

Sentença

•16/02/2022, 16:46

Petição inicial em pdf

•11/05/2021, 15:36

Decisão

•15/04/2021, 16:06

Despacho

•12/11/2020, 15:50

Acórdão

•14/08/2020, 09:58

Despacho

•19/03/2020, 21:59

Decisão

•17/02/2020, 18:19

Sentença

•14/07/2019, 17:43