Execução Fiscal 0003745-66.2016.8.11.0059 - TJMT

Execução Fiscal 0003745-66.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:39

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 25/04/2023

28/04/2023, 13:14

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE ASSIS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:04

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003745-66.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Considerando o requerimento da exequente, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de LUZIA MARIA DE ASSIS EITELI - ME, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a exceção de pré-executividade ajuizada pela parte executada. Sem custas e honorários com

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0003745-66.2016.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Considerando o requerimento da exequente, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de LUZIA MARIA DE ASSIS EITELI - ME, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, c/c artigo 924, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a exceção de pré-executividade ajuizada pela parte executada. Sem custas e honorários com

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 16:44

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 16:37

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2023

Decorrido prazo de LUZIA MARIA DE ASSIS em 29/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(49)