Usucapião 1003306-69.2022.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

DEBORA SANTOS SILVA

CPF

Autor

NOEL DO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA FURTADO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

JANETE GARCIA DE OLIVEIRA VALDEZ

OAB/MT 3908·CPF·Representa: Autor

ALAN HENRIQUE MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MT 31063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DEBORA SANTOS SILVA

CPF

Autor

NOEL DO CARMO DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA FURTADO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA FURTADO DA SILVA

Reu

JOAQUIM JERONIMO DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS ANDRE MORENO MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:07

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:15

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:42

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:07

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:43

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 18:03

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 11:15

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 14:46

Expedição de Mandado

27/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 17:03

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 19:15

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 12:53

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:57

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de Espólio de Maria Augusta Furtado da Silva em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:34

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de Espólio de Maria Augusta Furtado da Silva em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:34

Publicado Citação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE ARAUJO COSTA TUMIATI PROCESSO n. 1003306-69.2022.8.11.0013 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: NOEL DO CARMO DA SILVA Endereço: Rua Vereador

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:22

Decorrido prazo de NOEL DO CARMO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:19

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:10

Juntada de Ofício

08/11/2022, 13:18

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de NOEL DO CARMO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 03:54

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:17

Expedição de Informações.

23/08/2022, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 19:13

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:36

Publicado Citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:19

Publicado Edital citação em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 15:22

Decorrido prazo de DEBORA SANTOS SILVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de NOEL DO CARMO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:33

Desentranhado o documento

17/08/2022, 09:06

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de parecer

15/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 16:44

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:36

Juntada de Certidão

11/07/2022, 12:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:49

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

08/07/2022, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2022, 14:02

Decisão

•09/09/2025, 14:42

Decisão

•09/09/2025, 14:42

Decisão

•06/09/2024, 19:15

Decisão

•06/09/2024, 19:15

Decisão

•01/11/2023, 12:53

Despacho

•02/10/2023, 12:57

Despacho

•15/05/2023, 13:34

Decisão

•17/02/2023, 14:58

Despacho

•25/11/2022, 15:19

Despacho

•26/09/2022, 15:46

Decisão

•22/08/2022, 15:26

Decisão

•22/07/2022, 17:02

Despacho

•11/07/2022, 14:06