Apelação / Remessa Necessária 1036785-03.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Popular · Vara Especializada em Ações Coletivas

Partes do Processo

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO

CPF

Autor

VEREADORA EM CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO

CPF

Autor

VEREADORA EM CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/03/2023, 15:28

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:01

Publicado Acórdão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Conhecido o recurso de EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO - CPF: 424.493.591-68 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/03/2023, 15:28

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•17/11/2021, 17:38

Recurso de sentença

•03/12/2021, 18:05

05/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:01

Publicado Acórdão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 18:30

Conhecido o recurso de EDNA LUZIA ALMEIDA SAMPAIO - CPF: 424.493.591-68 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2023, 15:30

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2022, 18:59

Conclusos para decisão

09/03/2022, 18:59

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:32

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:31

Recebidos os autos

07/03/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 09:47

Despacho

•20/04/2022, 18:28

Acórdão

•23/02/2023, 17:13

Acórdão

•23/02/2023, 18:30

Acórdão

•23/02/2023, 18:30

Acórdão

•23/02/2023, 18:30