Execução de Título Judicial 1014476-45.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lúcia Peruffo

Partes do Processo

JESSICA SOUSA BORGES

CPF

Autor

AIRPORT GRILL BUFFET LTDA

Terceiro

MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALOMÉ DA SILVA BARROS

OAB/MT 26084·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB/MT 7413·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA

OAB/MT 14961·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/MT 2528·CPF·Representa: Réu

REINALDO AMERICO ORTIGARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de JESSICA SOUSA BORGES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:06

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014476-45.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: JESSICA SOUSA BORGES EXECUTADO: MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP Vistos. Processo na etapa de Penhora. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos (ID 111090899), devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, com fulcro no artigo 57 da Lei nº 9.099/95, a transação deve ser homologada, para que surta os seus devidos efeitos jurídicos. Com fulcro n

07/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:41

Homologada a Transação

06/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 11:35

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

07/04/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 17:41

Decisão

•11/08/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de JESSICA SOUSA BORGES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:06

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014476-45.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: JESSICA SOUSA BORGES EXECUTADO: MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP Vistos. Processo na etapa de Penhora. Considerando que as partes celebraram acordo nos autos (ID 111090899), devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, com fulcro no artigo 57 da Lei nº 9.099/95, a transação deve ser homologada, para que surta os seus devidos efeitos jurídicos. Com fulcro n

07/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:41

Homologada a Transação

06/03/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 17:25

Expedição de Mandado

19/12/2022, 09:21

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 21:30

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 06:12

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 17:34

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:52

Publicado Decisão em 20/05/2022.

21/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 22:56

Expedido alvará de levantamento

17/05/2022, 22:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 22:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/05/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

10/05/2022, 16:11

Conclusos para decisão

29/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:19

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 23:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2021, 23:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/11/2021, 13:16

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 08:19

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/09/2021, 13:52

Juntada de intimação de pauta

24/09/2021, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 15:53

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2021, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2021, 12:40

Conclusos para despacho

31/03/2021, 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021, 14:09

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:23

Decorrido prazo de MM REFEICOES E SERVICOS EIRELI - EPP em 22/01/2021 23:59.

28/01/2021, 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2021, 22:59

Publicado Sentença em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2020, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/12/2020, 14:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/09/2020, 12:28

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020, 15:49

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de documento de identificação

20/08/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:00

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/08/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 19:38

Audiência Conciliação designada para 21/08/2020 15:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

02/08/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/07/2020, 19:06

Audiência Conciliação juizado cancelada para 12/05/2020 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/07/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:52

Audiência Conciliação juizado designada para 12/05/2020 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/03/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 11:52

Decisão

•13/06/2022, 17:34

Decisão

•17/05/2022, 22:56

Decisão

•17/12/2021, 23:42

Execução de cumprimento de sentença

•27/09/2021, 13:52

Manifestação

•27/09/2021, 13:52

Acórdão

•01/09/2021, 20:50

Despacho

•02/08/2021, 13:03

Acórdão

•23/07/2021, 21:28

Decisão

•19/04/2021, 13:10

Sentença

•03/12/2020, 14:45