Procedimento Comum Cível 1000934-34.2019.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alto Araguaia

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2026, 02:07

Recebidos os autos

08/02/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 29/10/2025

09/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:41

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:15

Todas as movimentações(174)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/02/2026, 02:07

Recebidos os autos

08/02/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 29/10/2025

09/12/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 13:02

Decisão

•24/06/2025, 18:05

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:20

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 14:41

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 17/07/2025 23:59

18/07/2025, 11:27

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de termo de audiência

24/06/2025, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 24/06/2025 13:30, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

24/06/2025, 14:26

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:26

Decorrido prazo de Maria Caetano de Melo em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2025, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 12:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:29

Expedição de Mandado

28/03/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/06/2025 13:30, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

13/09/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos

13/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:09

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de AFONSO BORGES DAVID em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA BORGES em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de Maria Caetano de Melo em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:12

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/06/2024 13:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

08/05/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 19:01

Expedição de Mandado

02/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:40

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:29

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 12:54

Alterado o assunto processual

19/04/2024, 18:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2024, 18:56

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de AFONSO BORGES DAVID em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA BORGES em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:19

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 04:33

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:30

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 04/04/2024 18:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

01/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:53

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 14:04

Apensado ao processo 1000132-65.2021.8.11.0020

29/11/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 04/04/2024 18:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

24/10/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de Maria Caetano de Melo em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 02:20

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 05:00

Conclusos para decisão

25/05/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1000934-34.2019.8.11.0020.. REQUERENTE: VALDICE MARIA DE JESUS REQUERIDO: MARIA CAETANO DE MELO Vistos, etc. Como cediço, a apresentação do rol testemunhal, a tempo e modo, é ônus que incumbe à parte que pretende a produção da referida prova, sendo que a apresentação de forma intempestiva implica preclusão temporal. Analisando os autos, observa-se que as partes foram regularmente intimadas para apresentação do rol de testemunhas, todavia, decorrido o prazo fixado pelo Juízo, não houve a manifestação pertinente. Desse modo, DECLARO a preclusão da prova oral pretendida e, de consequência, CANCELO a audiência de instrução e julgamento agendada nos autos. DECLARO encerrada a instrução processual. Dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo autor, para a apresentação das razões finais escritas, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil. Na sequência, conclusos para sentença. Por fim, deixo de conhecer da petição de id. 117758184, pois apresentada por pessoa estranha ao feito. CUMPRA-SE expedindo o necessário. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de Maria Caetano de Melo em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 03:33

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA RUA ONILDO TAVEIRA, 143, (66) 3481-1410 - (66) 3481-1211, VILA AEROPORTO, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital:30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000934-34.2019.8.11.0020 Valor da causa: R$ 998,00 ESPÉCIE: [Reconhecimento / Dissolução]->PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Nome: VALDICE MARIA DE JESUS Endereço: Rua Floris

09/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:23

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ADALTO QUINTINO DA SILVA PROCESSO n. 1000934-34.2019.8.11.0020 Valor da causa: R$ 998,00 ESPÉCIE: [Reconhecimento / Dissolução]->PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Nome: VALDICE MARIA DE JESUS Endereço: Rua Florisvaldo de Souza Porto, s/n, Centro, ALTO ARAGUAIA - MT - CEP: POLO PASSIVO: Nome: Maria Caetano de Melo Endere

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/05/2023 15:00, 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

17/11/2022, 12:42

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2022, 19:41

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de Maria Caetano de Melo em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 07:12

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 08:02

Publicado Citação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:20

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:43

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:38

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2021, 06:11

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 13:54

Conclusos para decisão

17/05/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 15:25

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:14

Conclusos para decisão

12/02/2021, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 15:25

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:45

Decorrido prazo de WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59.

08/12/2020, 22:40

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 21:45

Decorrido prazo de VALDICE MARIA DE JESUS em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 22/09/2020 23:59.

16/11/2020, 13:43

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 22:11

Publicado Intimação em 10/11/2020.

12/11/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:25

Publicado Intimação em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:24

Conclusos para decisão

11/05/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:41

Juntada de Petição de termo de audiência

27/11/2019, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 16:22

Decorrido prazo de ARIELLY OHANA DE OLIVEIRA COSTA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 14:22

Publicado Intimação em 16/10/2019.

16/10/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:14

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 26/11/2019 12:00 2ª VARA CÍVEL DE ALTO ARAGUAIA.

10/10/2019, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:51

Conclusos para decisão

12/09/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:42

Decisão

•24/06/2025, 18:05

Decisão

•13/09/2024, 18:45

Decisão

•13/09/2024, 18:45

Despacho

•27/05/2024, 16:06

Despacho

•07/05/2024, 17:10

Despacho

•25/04/2024, 17:42

Despacho

•25/04/2024, 17:42

Despacho

•01/04/2024, 18:30

Despacho

•01/04/2024, 18:30

Decisão

•24/10/2023, 14:31

Decisão

•17/05/2023, 13:28

Decisão

•11/11/2022, 19:41

Despacho

•14/03/2022, 11:38

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/09/2025, 13:02

Decisão

•24/06/2025, 18:05

Decisão

•24/06/2025, 18:05

Decisão

•13/09/2024, 18:45

Decisão

•13/09/2024, 18:45

Despacho

•27/05/2024, 16:06

Despacho

•07/05/2024, 17:10

Despacho

•25/04/2024, 17:42

Despacho

•25/04/2024, 17:42

Despacho

•01/04/2024, 18:30

Despacho

•01/04/2024, 18:30

Decisão

•24/10/2023, 14:31

Decisão

•17/05/2023, 13:28

Decisão

•11/11/2022, 19:41

Despacho

•14/03/2022, 11:38

Decisão

•04/11/2021, 06:11

Despacho

•22/04/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 14:45

Despacho

•21/05/2020, 16:24

Decisão

•10/10/2019, 15:54