Procedimento Comum Cível 1001953-94.2019.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.468,86

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA

CNPJ

Autor

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LIMITADA

Terceiro

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL

Terceiro

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIS ANTONIO

OAB/PR 31149·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SCHOLL

OAB/PR 45972·CPF·Representa: Autor

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA

CNPJ

Autor

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LIMITADA

Terceiro

USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL

Terceiro

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S/A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de FIC em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2024, 13:30

Recebidos os autos

29/11/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/11/2024, 13:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 11:40

Homologada a Transação

19/11/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

28/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de FIC em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/11/2024, 13:30

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 11:40

Sentença

•19/11/2024, 11:40

29/11/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/11/2024, 13:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 11:40

Homologada a Transação

19/11/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ÁLCOOL LTDA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:29

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:07

Decorrido prazo de FIC em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/06/2024, 07:31

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 16:03

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:40

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:47

Processo Desarquivado

23/04/2024, 08:33

Arquivado Provisoriamente

29/11/2023, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:34

Processo Desarquivado

09/09/2023, 14:16

Arquivado Provisoriamente

17/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:16

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para manifestar nos autos o que requerer de direito no prazo legal.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:51

Processo Desarquivado

05/03/2023, 07:50

Arquivado Provisoriamente

07/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:05

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:08

Classe Processual alterada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 16:05

Conclusos para despacho

19/09/2022, 07:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/05/2022, 15:46

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

09/02/2022, 19:00

Recebimento do CEJUSC.

09/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 16:53

Juntada de correspondência devolvida

25/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 10:42

Recebidos os autos.

17/11/2021, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 18:22

Decorrido prazo de WILLIAN SCHOLL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:53

Decorrido prazo de FABIO LUIS ANTONIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:53

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 05:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

27/08/2021, 14:49

Recebimento do CEJUSC.

27/08/2021, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

27/08/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 14:48

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 17/11/2021 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE COMODORO.

27/08/2021, 14:32

Recebidos os autos.

20/08/2021, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/08/2021, 14:30

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 04:52

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:42

Não Concedida a Medida Liminar

07/07/2021, 18:42

Conclusos para despacho

31/05/2021, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:26

Decorrido prazo de USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:19

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2020

30/04/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 18:37

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 13:23

Publicado Intimação em 11/12/2019.

12/12/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 13:45

Conclusos para decisão

29/10/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:24

Decisão

•03/07/2024, 16:45

Decisão

•03/07/2024, 16:45

Recurso de sentença

•11/06/2024, 07:31

Despacho

•23/05/2024, 16:12

Sentença

•23/05/2024, 16:03

Sentença

•23/05/2024, 16:03

Despacho

•24/04/2024, 18:42

Despacho

•24/04/2024, 18:42

Decisão

•28/11/2023, 08:33

Despacho

•23/09/2022, 16:08

Decisão

•07/07/2021, 18:42

Despacho

•28/04/2020, 18:37

Despacho

•30/10/2019, 13:45