Procedimento Comum Cível 1052981-19.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDÃO CORREA

OAB/MT 16113·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 11:52

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:31

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48780254

28/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 01:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 16:49

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:51

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2026, 11:52

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:31

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Manifestação

•08/05/2026, 11:52

Sentença

•30/04/2026, 16:53

30/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48780254

28/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 11:03

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

14/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 01:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 16:49

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 22:18

Publicado Sentença em 26/09/2025.

26/09/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 17:33

Baixa Administrativa

24/09/2025, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 18:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de laudo pericial

03/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 09:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:21

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:50

Processo Desarquivado

16/06/2024, 01:03

Arquivado Provisoriamente

28/01/2024, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:51

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:02

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 10:35

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1052981-19.2019.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 6 de março de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 16:31

Expedição de Mandado

11/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:04

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2022, 19:48

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 08:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 07:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:16

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2022, 12:39

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:39

Processo Desarquivado

24/01/2022, 05:27

Arquivado Provisoriamente

07/08/2021, 05:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 05:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 12:55

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2021, 18:48

Conclusos para decisão

30/06/2021, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 14:09

Processo Desarquivado

01/03/2021, 01:47

Arquivado Provisoriamente

11/07/2020, 01:47

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:47

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:53

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:53

Publicado Intimação em 18/06/2020.

20/06/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 08:19

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:37

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/04/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 20:42

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 22:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 22:14

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:48

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:26

Publicado Despacho em 28/11/2019.

07/12/2019, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:55

Audiência Conciliação designada para 26/03/2020 11:45 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/11/2019, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2019, 14:19

Conclusos para decisão

14/11/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 13:34

Sentença

•30/04/2026, 16:53

Sentença

•24/09/2025, 17:32

Sentença

•24/09/2025, 17:32

Despacho

•23/11/2023, 17:02

Despacho

•18/08/2022, 16:04

Decisão

•04/04/2022, 12:39

Manifestação

•15/07/2021, 12:55

Decisão

•05/07/2021, 18:48

Despacho

•18/11/2019, 14:19