Cumprimento de sentença 0002947-97.2011.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

S M PIASESKI - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA CERVI

OAB/MT 14020·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PIZZATTO

OAB/MT 5082·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

S M PIASESKI - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:37

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002947-97.2011.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta sob id. n. 53338023, pág. 567/576 por Oi Móvel S.A, sob o argumento de que há excesso de execução, bem como que se trata de crédito concursal, sendo devida a quantia de R$ 15.796,40, uma vez que os juros e a correção monetária só incidem até a data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 20.06.2016. Devidamente int

07/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:14

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Outros documentos

•30/03/2023, 12:47

Decisão

•06/03/2023, 18:14

30/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:37

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002947-97.2011.8.11.0086.. Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposta sob id. n. 53338023, pág. 567/576 por Oi Móvel S.A, sob o argumento de que há excesso de execução, bem como que se trata de crédito concursal, sendo devida a quantia de R$ 15.796,40, uma vez que os juros e a correção monetária só incidem até a data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 20.06.2016. Devidamente int

07/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 08:38

Conclusos para decisão

13/04/2021, 15:23

Recebidos os autos

13/04/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

13/04/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 09:48

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

28/08/2020, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2019, 01:23

Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

19/03/2019, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/02/2019, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/02/2019, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/02/2019, 00:27

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

23/10/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

23/10/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2018, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/09/2018, 01:54

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/09/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/08/2018, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/06/2018, 02:23

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

23/05/2018, 01:21

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/12/2017, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/12/2017, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/12/2017, 01:36

Movimento Legado (Devolvido)

14/12/2017, 01:29

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

01/12/2017, 02:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

01/12/2017, 02:20

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

01/12/2017, 01:59

Movimento Legado (Devolvido)

16/11/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/10/2017, 01:10

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

04/10/2017, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2017, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/09/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

01/09/2017, 02:17

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

31/08/2017, 02:26

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

31/08/2017, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

31/08/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2017, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/01/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2017, 01:29

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

24/01/2017, 03:11

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 01:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/11/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:22

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/11/2016, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/11/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2016, 01:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2016, 01:49

Petição (Juntada de Peticao)

22/09/2015, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/05/2015, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

07/05/2015, 02:14

Juntada (Juntada de Contestacao)

07/05/2015, 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

27/04/2015, 01:12

Juntada (Juntada de AR)

24/04/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/03/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 02:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/03/2015, 02:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/03/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/03/2015, 01:16

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

23/03/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2015, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2015, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:26

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2014, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 00:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2014, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2013, 01:54

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

20/12/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2013, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2013, 02:34

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

31/07/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2013, 02:20

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

27/02/2013, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2012, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

03/12/2012, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/11/2012, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/08/2012, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/08/2012, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/08/2012, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/07/2012, 02:12

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/07/2012, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2012, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/07/2012, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

18/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2012, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/07/2012, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2012, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2012, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/06/2012, 02:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/06/2012, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/06/2012, 02:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

31/05/2012, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2012, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

25/11/2011, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/11/2011, 01:54

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/11/2011, 01:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/11/2011, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2011, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2011, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2011, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/10/2011, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/10/2011, 01:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/10/2011, 01:52