Apelação Cível 1001241-82.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS

OAB/PB 19959·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO DE MORAES

OAB/MT 25831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MARO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAISC ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Terceiro

ENERGISA MAQTO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSSES

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENDES

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - REDE CEMAT

Terceiro

CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S.A- REDE CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROOSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATROGROSSENSES S.A

Terceiro

ENERGISA NATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENEFIA

Terceiro

ENERGISA - CEMAT

Terceiro

ENERGIZA MATO GROSSO

Terceiro

CEMAT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS MATO-GROSSENSES S.A.

Terceiro

ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DIST. DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENRGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.

Terceiro

CELIA MARIA MENDANHA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/07/2023, 16:21

Baixa Definitiva

06/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de CELIA MARIA MENDANHA GOMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:47

Publicado Acórdão em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 07:08

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023, 07:57

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

06/07/2023, 16:21

Baixa Definitiva

06/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 16:21

Decorrido prazo de CELIA MARIA MENDANHA GOMES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 07:08

Acórdão

•09/06/2023, 12:49

06/07/2023, 07:47

Publicado Acórdão em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 07:08

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023, 07:57

Publicado Intimação de pauta em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 12:12

Conclusos para decisão

10/05/2023, 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2023, 19:01

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:55

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:51

Recebidos os autos

05/05/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 14:14

Recurso de sentença

•27/03/2023, 20:18

Sentença

•31/01/2023, 17:04

Decisão

•10/06/2020, 18:37

Comunicações

•26/09/2019, 17:16

Documento de comprovação

•26/09/2019, 17:16

Decisão

•18/06/2019, 17:49