Recurso Inominado Cível 1016944-10.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 39.077,14

Órgão julgador

Gabinete 2. Segunda Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial de Rondonópolis JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS RIO VERMELHO LTDA

CNPJ

Autor

SINGLID SOUZA DE DEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DUILIO PIATO JUNIOR

OAB/MT 3719·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GITIRANA CAETANO

OAB/MT 27018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 15:40

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 19:47

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 20.269.702/0001-82 (RECORRENTE) e provido

08/12/2023, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de SINGLID SOUZA DE DEUS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS RIO VERMELHO LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:31

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 19:36

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/02/2024, 15:40

Baixa Definitiva

02/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 19:47

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS RIO VERMELHO LTDA - CNPJ: 20.269.702/0001-82 (RECORRENTE) e provido

08/12/2023, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Sentença

•28/07/2022, 16:09

Despacho

•24/08/2022, 16:12

07/12/2023, 17:05

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 17:04

Decorrido prazo de SINGLID SOUZA DE DEUS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS RIO VERMELHO LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 03:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:31

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:14

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 19:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2023, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 07:58

Recebidos os autos

17/07/2023, 07:58

Conclusos para decisão

17/07/2023, 07:58

Sentença

•12/01/2023, 13:14

Decisão

•20/06/2023, 17:35

Despacho

•31/07/2023, 15:24

Acórdão

•08/12/2023, 16:48