Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001256-54.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/01/2020
Valor da Causa
R$ 4.107,15
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR
Partes do Processo
ARTUR CHERULLI
CPF
037.***.***-92
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Autor
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0007-30
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Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ARTUR CHERULLI
OAB/MT 27170
·
CPF
037.***.***-92
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·
Representa: Autor
ARTUR CHERULLI
OAB/MT 27170
·
CPF
037.***.***-92
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (28)
Partes do Processo
(28)
ARTUR CHERULLI
CPF
037.***.***-92
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Autor
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.***.***.0007-30
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Autor
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
12/11/2024, 17:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2024, 15:13
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
AUDITOR FISCAL
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA
Terceiro
MATO GROSSO
Terceiro
PGE MT
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PGE
Terceiro
ESTADO MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANO SILVA MELO
Terceiro
HOSPITAL REGIONAL DE RONDONOPOLIS IRMA ELZA GIOVANELLA
Terceiro
NIVALDO ALMEIDA SANTIAGO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA
Terceiro
CASASUS
Terceiro
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
GILDO GOUVEIA DE CARVALHO
CPF
128.***.***-91
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Reu
DAVI GARCIA CARVALHO
CPF
596.***.***-15
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
23/09/2024, 15:13
Arquivado Definitivamente
23/09/2024, 15:08
Transitado em Julgado em 13/09/2024
23/09/2024, 15:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
13/09/2024, 02:04
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024, 17:09
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:45
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:45
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/08/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:11
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/08/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:11
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de Certidão
12/11/2024, 17:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/09/2024, 15:13
Recebidos os autos
23/09/2024, 15:13
Arquivado Definitivamente
23/09/2024, 15:08
Transitado em Julgado em 13/09/2024
23/09/2024, 15:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2024 23:59
13/09/2024, 02:04
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024, 17:09
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:45
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:45
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/08/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:11
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/08/2024, 18:11
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 18:55
Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024, 14:10
Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024, 02:24
Expedição de Outros documentos
26/07/2024, 15:44
Expedição de Outros documentos
26/07/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024, 15:43
Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024, 14:38
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/07/2024, 19:55
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 13:40
Juntada de Petição de petição
26/06/2024, 08:50
Conclusos para decisão
08/05/2024, 14:09
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
03/05/2024, 15:36
Processo Desarquivado
03/05/2024, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024, 14:35
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59
10/04/2024, 01:05
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024, 15:34
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 15:58
Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024, 14:46
Arquivado Definitivamente
30/01/2024, 10:39
Expedição de Outros documentos
30/01/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos
30/01/2024, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 10:38
Alterado o assunto processual
30/01/2024, 10:38
Expedição de Ofício de RPV
30/01/2024, 10:34
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
07/11/2023, 15:04
Ato ordinatório praticado
07/11/2023, 14:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2023, 20:14
Conclusos para decisão
24/10/2023, 13:24
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023, 10:37
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 14:03
Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023, 14:03
Expedição de Outros documentos
13/09/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 15:45
Expedição de Outros documentos
13/09/2023, 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023, 15:45
Decorrido prazo de GILDO GOUVEIA DE CARVALHO em 15/09/2022 23:59.
02/06/2023, 12:09
Conclusos para decisão
08/05/2023, 07:05
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023, 07:05
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/05/2023, 16:55
Transitado em Julgado em 08/03/2023
26/04/2023, 12:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 00:59
Decorrido prazo de DAVI GARCIA CARVALHO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 03:33
Publicado Sentença em 08/03/2023.
08/03/2023, 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
08/03/2023, 04:29
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DAVI GARCIA CARVALHO e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1001256-54.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual contra DAVI GARCIA CARVALHO e Outro, visando a cobrança no valor de R$ 110.352,05 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), representados pela CDA nº 20
07/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
06/03/2023, 21:42
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
06/03/2023, 21:42
Expedição de Outros documentos
06/03/2023, 21:42
Conclusos para decisão
15/12/2022, 14:55
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 15:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022, 08:23
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/09/2022, 07:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2022, 07:23
Juntada de entregue (ecarta)
07/09/2022, 03:49
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 23:45
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/08/2022, 10:08
Desentranhado o documento
18/07/2022, 13:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022, 13:18
Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2020, 16:49
Distribuído por sorteio
10/01/2020, 19:31
Conclusos para decisão
10/01/2020, 19:31
Documentos
Sentença
•
26/07/2024, 15:43
Sentença
•
26/07/2024, 15:43
Decisão
•
06/11/2023, 20:14
Decisão
•
13/09/2023, 15:45
Execução de cumprimento de sentença
•
04/05/2023, 16:55
Sentença
•
06/03/2023, 21:42
Ato Ordinatório
•
31/08/2022, 23:45
Decisão
•
12/02/2020, 16:49