Agravo em Recurso Especial 0001604-29.2013.8.11.0108 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001604-29.2013.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 421635/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421635/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421635/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421635/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de RENATO SUSSUMU TAKAHASHI e LUISA MATUE MIYABARA TAKAHASHI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

23/01/2025, 14:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 421635/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421635/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421635/2026

Protocolizada Petição 421635/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de RENATO SUSSUMU TAKAHASHI e LUISA MATUE MIYABARA TAKAHASHI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

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