Execução Fiscal 1029396-35.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.613,66

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

AILTON BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 15:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/03/2023, 14:32

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029396-35.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AILTON BARBOSA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequent

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:39

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/03/2023, 15:00

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:32

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:07

Decisão

•05/09/2022, 11:49

Transitado em Julgado em 31/03/2023

13/03/2023, 14:32

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029396-35.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AILTON BARBOSA Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequent

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:39

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 12:21

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2022, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de AILTON BARBOSA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 13:57

Publicado Decisão em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 11:34

Recebida a emenda à inicial

07/08/2021, 11:34

Conclusos para decisão

05/04/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 19:51

Conclusos para decisão

05/07/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 16:36

Decisão

•09/06/2022, 12:21

Decisão

•07/08/2021, 11:34

Despacho

•22/07/2019, 19:51