Procedimento Comum Cível 1030700-64.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 32.241,51

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2026, 10:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:34

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:13

Todas as movimentações(212)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 14:35

Juntada de Certidão

19/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Decisão

•19/08/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:45

08/03/2026, 03:17

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/03/2026, 10:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 17:34

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

29/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

29/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

28/04/2025, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/04/2025, 21:28

Recebimento do CEJUSC.

14/04/2025, 21:28

Juntada de Termo de audiência

14/04/2025, 21:27

Audiência do art. 334 CPC realizada para 14/04/2025 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

14/04/2025, 21:25

Recebidos os autos.

09/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/03/2025, 17:09

Recebimento do CEJUSC.

11/03/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:08

Audiência do art. 334 CPC designada para 14/04/2025 15:30, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ

11/03/2025, 17:08

Recebidos os autos.

11/03/2025, 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/03/2025, 15:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

17/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 12/02/2025 23:59

13/02/2025, 02:08

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:27

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/08/2024, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 18:12

Expedição de Mandado

05/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 19:49

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 08:51

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/05/2024, 03:59

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/05/2024, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

04/04/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

04/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:14

Publicado Decisão em 08/03/2024.

18/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

11/09/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

11/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023, 18:21

Expedição de Mandado

20/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Certifico ainda que, caso a diligência se tratar de bairro pertencente a comarca de Várzea Grande, esta deve ser preenchida marcando na opção Cumprir diligência na: (Comarca do Processo) e em seguida na opção da cidade deve selecionar "Várzea Grande". Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 18 de julho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 6 de julho de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 16:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 15 de maio de 2023. GLAUCIA CALAZANS BARREIRA Assinado Digitalmente

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

13/05/2023, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 16:42

Expedição de Mandado

11/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,5 de maio de 2023 MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 03:31

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 5 de abril de 2023. MARIO ROBERTO FARO DORILEO JUNIOR Assinado Digitalmente

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 18:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida

05/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:10

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o recolhimento deverá ser realizado através do link http://arrecadacao.tjmt.jus.br/#/guia/diligencia/emissao. Cuiabá, 22 de fevereiro de 2023. VIVIENE F

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1030700-64.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 12 de janeiro de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 13:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/12/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

30/10/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

24/10/2022, 08:17

Recebimento do CEJUSC.

24/10/2022, 08:17

Audiência Conciliação - Cejusc realizada para 24/10/2022 08:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

24/10/2022, 08:17

Juntada de Termo de audiência

24/10/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/10/2022, 15:21

Recebidos os autos.

21/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2022, 06:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:02

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 10:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:32

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de KHEROLY DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:05

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:17

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:17

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 14:42

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 24/10/2022 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:31

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/08/2022, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 10:06

Despacho

•26/08/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:22

Decisão

•06/03/2024, 13:57

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/08/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:45

Despacho

•26/08/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 14:22

Decisão

•06/03/2024, 13:57

Decisão

•06/03/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:20

Despacho

•20/01/2025, 19:19

Despacho

•20/01/2025, 19:19

Decisão

•06/03/2025, 18:31

Decisão

•06/03/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:56

Sentença

•09/02/2026, 17:33

Sentença

•09/02/2026, 17:33

Recurso de sentença

•05/03/2026, 10:12

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:21