Execução Fiscal 0047813-63.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 14.029,55

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

INCORPORADORA ITALIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 12:42

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

13/03/2023, 12:40

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0047813-63.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presen

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 08:19

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 12:42

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 07:50

13/03/2023, 12:42

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

13/03/2023, 12:40

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0047813-63.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presen

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:12

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 07:50

Devolvidos os autos

06/02/2023, 07:50

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 14:59

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 14:58

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 14:05

Publicado Despacho em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 18:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/12/2019.

16/12/2019, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2019, 05:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 14:23

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

12/12/2019, 14:23

Conclusos para decisão

12/12/2019, 14:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/07/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

02/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

29/11/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

18/06/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

18/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/04/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

19/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

19/12/2017, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/12/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

13/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

01/08/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

28/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

09/11/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

15/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

15/10/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 00:00

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

11/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/11/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/10/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 00:00

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

15/08/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/08/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/11/2013, 00:00

Acórdão

•01/04/2022, 14:48

Acórdão

•01/04/2022, 14:48

Acórdão

•31/03/2022, 19:24

Decisão

•08/02/2022, 14:17

Despacho

•18/01/2022, 18:34

Despacho

•08/07/2021, 17:37

Despacho

•21/11/2020, 18:02

Sentença

•12/12/2019, 14:23

Despacho

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Todos os documentos(24)

Sentença

•07/03/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 07:50

Acórdão

•01/04/2022, 14:48

Acórdão

•01/04/2022, 14:48

Acórdão

•31/03/2022, 19:24

Decisão

•08/02/2022, 14:17

Despacho

•18/01/2022, 18:34

Despacho

•08/07/2021, 17:37

Despacho

•21/11/2020, 18:02

Sentença

•12/12/2019, 14:23

Despacho

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Decisão

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Recurso de sentença

•12/12/2019, 14:23

Despacho

•12/12/2019, 14:23