Execução Fiscal 1026563-39.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.451,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:35

Juntada de entregue (ecarta)

28/05/2023, 03:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 11/04/2023 23:59.

11/05/2023, 14:46

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:37

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026563-39.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presen

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:35

Juntada de entregue (ecarta)

28/05/2023, 03:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 11/04/2023 23:59.

11/05/2023, 14:46

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:13

Decisão

•20/07/2022, 12:10

02/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:37

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026563-39.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presen

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BEZERRA DEVENS em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2023, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2022, 12:10

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 14:40