Execução Fiscal 1028441-96.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 47.469,44

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2023, 14:02

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023

25/04/2023, 12:56

Decorrido prazo de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 19:20

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028441-96.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instrui

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:13

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/04/2023, 14:02

Recebidos os autos

27/04/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023

25/04/2023, 12:56

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:13

Despacho

•16/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 19:20

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028441-96.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instrui

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 08:26

Conclusos para decisão

11/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 02/09/2022 23:59.

03/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:33

Juntada de entregue (ecarta)

28/08/2022, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2022, 18:03

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 14:05

Decisão

•12/08/2022, 18:03