Execução Fiscal 1027545-58.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.406,27

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:07

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:56

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:13

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 12:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:20

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:07

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:56

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:13

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:14

Despacho

•09/07/2019, 16:12

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 12:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 19:20

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027545-58.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presen

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 12:18

Recebidos os autos

07/03/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 17:12

Decorrido prazo de FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES em 20/10/2022 23:59.

01/02/2023, 10:52

Juntada de entregue (ecarta)

13/10/2022, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:38

Juntada de citação

11/02/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 15:52

Conclusos para decisão

26/06/2019, 15:52