Execução Fiscal 1023778-46.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 56.701,05

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 10:25

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:58

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023778-46.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:34

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 10:25

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 15:30

Sentença

•07/03/2023, 08:17

31/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:58

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023778-46.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 15:20

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 30/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 30/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:45

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2022, 20:55

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2022, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:06

Conclusos para decisão

21/07/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 11:28

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:49

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:05

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 20:40

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 15:20

Despacho

•25/09/2020, 11:06

Despacho

•30/08/2018, 20:40