Execução Fiscal 1009626-61.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.924,32

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GUTEMBERGUE SILVA RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SILVA RODRIGUES - ME em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 13:01

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

09/03/2023, 13:00

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009626-61.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GUTEMBERGUE SILVA RODRIGUES - ME Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vis

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:04

Processo Desarquivado

24/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:45

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:19

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SILVA RODRIGUES - ME em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2023, 13:01

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:17

Decisão

•24/09/2020, 17:44

09/03/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

09/03/2023, 13:00

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009626-61.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GUTEMBERGUE SILVA RODRIGUES - ME Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vis

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:17

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:04

Processo Desarquivado

24/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:45

Arquivado Provisoriamente

03/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:44

Devedor não encontrado

24/09/2020, 17:44

Conclusos para decisão

24/07/2020, 06:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 06:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2017, 13:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 03:16

Conclusos para decisão

29/06/2016, 08:39

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 08:39

Despacho

•08/09/2017, 03:16