Execução Fiscal 0501405-83.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 26.001,82

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 12:56

Recebidos os autos

10/03/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 12:55

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0501405-83.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2023, 01:12

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 12:56

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:18

Despacho

•20/09/2022, 18:04

10/03/2023, 12:56

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 12:55

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0501405-83.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:45

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão

01/02/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 19:26

Devedor não encontrado

25/09/2020, 14:59

Conclusos para decisão

22/06/2020, 22:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 12:45

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 10/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2018, 14:44

Publicado Despacho em 13/11/2018.

14/11/2018, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 23:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 17:59

Conclusos para despacho

06/09/2016, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2016, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 18:05

Conclusos para despacho

10/02/2016, 16:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2015, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2015, 13:06

Expedição de Carta AR.

27/11/2015, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2015, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2015, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2015, 18:51

Conclusos para decisão

15/09/2015, 10:35

Distribuído por sorteio

15/09/2015, 10:35

Decisão

•25/09/2020, 14:59

Despacho

•09/11/2018, 17:59

Despacho

•19/02/2016, 18:05

Decisão

•18/09/2015, 18:51