Execução Fiscal 1020997-17.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 53.489,86

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOAO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020997-17.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESPÓLIO: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informa

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 11:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:48

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOAO RAMOS DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:20

Despacho

•27/06/2019, 20:48

08/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020997-17.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ ESPÓLIO: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a informa

08/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/03/2023, 11:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

07/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 20:48

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 14:43

Conclusos para decisão

16/05/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição inicial

16/05/2019, 14:41