Execução Fiscal 1000812-60.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.249,64

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LAYZE PACHECO SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de LAYZE PACHECO SAMPAIO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

13/03/2023, 13:43

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000812-60.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LAYZE PACHECO SAMPAIO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:36

Processo Desarquivado

24/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:51

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de LAYZE PACHECO SAMPAIO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 08:20

Decisão

•24/09/2020, 17:13

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legal

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13/03/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

13/03/2023, 13:43

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000812-60.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LAYZE PACHECO SAMPAIO Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inform

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/03/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 08:36

Processo Desarquivado

24/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:51

Arquivado Provisoriamente

13/10/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:13

Devedor não encontrado

24/09/2020, 17:13

Conclusos para decisão

16/07/2020, 10:40

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 23:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 16:05

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 14/11/2017 23:59:59.

15/11/2017, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 08:10

Conclusos para decisão

11/02/2016, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2016, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 18:25

Conclusos para decisão

19/01/2016, 15:00

Distribuído por sorteio

19/01/2016, 15:00

Despacho

•15/09/2017, 08:10

Despacho

•29/01/2016, 18:25